A rotina CTBA028 do Protheus gerencia os códigos de tributos DeRE, armazenando informações padronizadas conforme a legislação da Receita Federal. A rotina CTBA020 foi atualizada para permitir a amarração desses códigos com o Plano de Contas Contábeis, essencial para empresas em regime especial. É obrigatório acessar a CTBA028 antes da amarração para carregar dados na tabela QLS, garantindo o correto vínculo entre tributos e contas contábeis.
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Dúvida
Quais são as funcionalidades detalhadas e os processos da rotina Códigos de Tributos DeRE (CTBA028), e como ocorre a amarração com o Cadastro de Plano de Contas Contábeis (CTBA020)?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGACTB - A partir release 12.1.2510
Solução
A DeRE (Declaração de Regimes Especiais) é uma obrigação acessória instituída pela Receita Federal do Brasil que padroniza e registra as informações referentes aos regimes especiais de tributação. A rotina CTBA028 (Manutenção de Códigos de Tributos DeRE) atua como uma tabela de referência e disponibiliza no sistema uma estrutura padronizada para armazenar os códigos de tributos (CodTrib), manter informações como descrição e base legal, e garantir o alinhamento com o leiaute oficial da declaração. As informações referentes aos códigos de tributos são armazenadas na tabela QLS.
Link da base legal: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=1023306752
Para realizar a amarração destes códigos, a rotina CTBA020 (Cadastro de Plano de Contas Contábeis) foi alterada e recebeu uma nova aba chamada "Plano Conta x Tab Tributos DeRE", que permite a manutenção da tabela QLT. É obrigatório acessar a rotina CTBA028 pelo menos uma vez antes de tentar incluir registros na nova aba da rotina CTBA020, pois isso garante que a tabela QLS seja alimentada com os dados pré-preenchidos
A partir da release 12.1.2610, o caminho padrão da rotina é em SIGACTB > Atualizações > Escrituracao Cont. > Cadastros > Cod Tributos DeRE
Passos
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Incluir um Código de Tributo: Acesse a rotina Códigos de Tributos DeRE (CTBA028) e clique no botão Incluir. Preencha os campos como "Cod Tributo", "Titulo Trib", "Descricao" e "Disp Legal".
Atenção ao campo "Tipo Tributo": se ele assumir o valor "1-Sintético", não será permitido realizar a amarração com o Plano de Contas posteriormente.
OBS.: Ao acessar a rotina CTBA028, antes da abertura do Browse, o sistema verifica a existência dos registros e realiza automaticamente uma carga inicial na tabela QLS com base nas informações do manual da DeRE. Alterações posteriores, como inclusão, alteração ou exclusão de códigos, podem ser feitas manualmente pelo usuário nesta mesma rotina.
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Alterar um Código de Tributo: Na rotina CTBA028, posicione no registro desejado e clique no botão Alterar. O campo "Cod Tributo" não pode ser alterado pois compõe a chave única do registro; caso tenha sido incluído incorretamente, será necessário excluir o registro e incluir um novo.
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Excluir um Código de Tributo: Posicione no registro e clique no botão Excluir. Se o Código do Tributo já estiver amarrado a uma Conta Contábil, a exclusão não será permitida. Será necessário primeiramente remover o vínculo na rotina CTBA020.
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Realizar a Amarração (CTBA020): Após garantir o acesso inicial na rotina CTBA028 para a carga dos dados, acesse a rotina CTBA020. Navegue até a aba "Plano Conta x Tab Tributos DeRE" para inserir a amarração entre o Plano de Contas (Conta Contábil) e a Tabela de Tributos DeRE.
O processo de amarração e cadastro nas rotinas CTBA028 e CTBA020 é obrigatório apenas para empresas que se enquadram no regime especial conforme a legislação.
Sabia mais
Códigos de tributos DeRE (CTBA028)
Vinculo de AutoContida "Codtrib" x Plano de Contas
SPED - DeRE (Legislação)
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