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Dúvida
Como gerar o registro C113 no SPED Fiscal na rotina 1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Solução
O registro C113 – Documento Fiscal Referenciado tem por objetivo informar, de forma detalhada, outros documentos fiscais que tenham sido mencionados nas informações complementares do documento fiscal escriturado no registro C100.
Os cupons fiscais não são apresentados no registro C113, pois possuem tratamento específico no registro C114.
Entre os exemplos de operações que podem possuir documentos fiscais referenciados estão:
- Nota fiscal de remessa de mercadoria originária de venda para entrega futura;
- Nota fiscal de devolução de compras;
- Notas fiscais de entrada ou saída que possuam vínculo com outro documento fiscal;
- Notas fiscais de transferência que possuam uma nota fiscal de entrada como documento de referência.
Validação para geração do registro C113:
Para que o registro C113 seja gerado no SPED Fiscal pela rotina 1097, é necessário que o documento fiscal de entrada ou saída possua um documento fiscal referenciado.
A geração do registro ocorre com base nas informações de documentos referenciados vinculadas à movimentação fiscal.
Dessa forma, caso a nota fiscal não possua um documento referenciado devidamente vinculado, o registro C113 não será gerado no arquivo do SPED Fiscal.
Como consultar o documento referenciado:
1. Acesse a rotina 1007 - Manutenção de nota fiscal de entrada ou 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída;
2. Consulte a entrada ou saída desejada;
3. Acesse a aba Outras Informações;
4. Acesse a sub-aba Documentos Referenciados;
5. Verifique os dados do documento fiscal utilizado como referência.
Ajuste manual dos documentos referenciados
Quando necessário, o vínculo do documento fiscal referenciado poderá ser realizado ou consultado por meio das seguintes rotinas:
- Documentos de entrada: rotina 1007.
- Documentos de saída: rotina 1008.
Após realizar o ajuste, é necessário certificar-se de que os dados do documento referenciado foram corretamente vinculados à nota fiscal que será escriturada no registro C100.
Posteriormente, o arquivo do SPED Fiscal deverá ser gerado novamente por meio da rotina 1097.
Importante
Notas fiscais de transferência na rotina 1124 - Transferir produto entre filial/depósito
Para operações de transferência realizadas por meio da rotina 1124, foi disponibilizado o parâmetro 4901 na rotina 132 - Parâmetros da presidência.
O comportamento da gravação do documento fiscal referenciado dependerá da configuração desse parâmetro.
Parâmetro 4901 configurado como Sim
Ao gerar uma nota fiscal de transferência utilizando uma nota fiscal de entrada como referência, os dados do documento fiscal referenciado serão gravados na tabela PCDOCREFERENCIADO.
Parâmetro 4901 configurado como Não
Não será gerada informação de documento fiscal referenciado e, consequentemente, a tabela PCDOCREFERENCIADO não será preenchida com os dados de referência da nota fiscal de entrada.
Nesse cenário, não haverá vínculo automático do documento fiscal de referência para a operação de transferência.
A geração do registro C113 depende da existência de um documento fiscal referenciado vinculado ao documento escriturado.
Caso o registro não seja apresentado no arquivo do SPED Fiscal, verifique inicialmente se o documento de referência está corretamente vinculado à movimentação fiscal e, nos casos de transferência pela rotina 1124, valide também a configuração do parâmetro 4901 na rotina 132.
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