RH - RM - FOP - eSocial - Mudança das Rubricas na Folha de Pagamento - Envelope de Pagamento

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Dúvida
Com a alteração implementada pelo leiaute S-1.0 do eSocial, onde passou a enviar a Antecipação de Férias diretamente no S-1200 (Remuneração), considerando apenas a incidência de IRRF, as verbas de férias lançadas no Envelope de Pagamento também precisaram ser tratadas de forma diferenciada para evitar a duplicidade de incidência de IRRF, já que essa tributação já havia sido considerada na Antecipação de Férias. Assim, essas verbas passaram a considerar apenas as incidências de INSS e FGTS.

Para atender essa regra, a TOTVS Folha de Pagamento passou a enviar a verba do tipo "Base de Cálculo" com código de cálculo "381-Base de IRRF Férias Envelope" como dedutora, além de substituir algumas verbas originais de férias do Envelope de Pagamento por verbas específicas para envio ao eSocial, para não haver duplicidade de valores, uma vez que existem verbas que são as mesmas tanto no Recibo de Férias quanto no Envelope de Pagamento, a exemplo o INSS, IRRF dentre outras.

Essa parametrização era realizada por meio de um De-Para, disponível em Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais 6/7.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - Versões 12.1.2506.330, 12.1.2510.262 e 12.1.2602.176

Solução
Para atender às alterações do leiaute S-1.0 do eSocial e às novas orientações do MOS, A seguir, apresentamos um exemplo de lançamento de férias no Envelope de Pagamento e o respectivo XML gerado pelo eSocial, considerando essa parametrização utilizada anteriormente, antes das alterações disponibilizadas nos patches mencionados.

As férias foram lançadas no envelope de pagamento, apresentando então os códigos de cálculo abaixo:

• 41 - Férias no mês : Provento (Incide INSS; Incide IRRF Férias)
• 76 - 1/3 Férias no mês : Provento (Incide INSS; Incide IRRF Férias)
• 82 - INSS Férias : Desconto
• 30 - IRRF Férias : Desconto
• 43 - Adiantamento Conforme Recibo : Desconto
• 381 - Base de IRRF Férias Envelope : Base de Cálculo (possui codIncIRRF 13, que estorna o IRRF Férias no governo)

AJUSTAR O PRINT ABAIXO, POIS O 381 ESTA CONSIDERANDO APENAS 1/3

Nesse exemplo, foi configurado um "De-Para" que irá realizar a substituição de algumas verbas de Férias lançadas no Envelope de Pagamento no momento de gerar o XML. Entre elas, estão:

• 304 - Desconto (sem incidência) : Substituindo o evento de IRRF Férias (CC30)
• 306 - Base de Cálculo (sem incidência) : Substituindo o evento de INSS Férias Alíquota Normal (CC90)

• 309 - Desconto (sem incidência) : Substituindo o evento de INSS Férias (CC82)

   

  

Para evitar a duplicidade do IRRF Férias, considerando que o imposto de renda é caixa (ou seja, deverá ser considerado conforme data de pagamento), o sistema também lança o Código de Cálculo 381, que possui codIncIRRF 13 - IRRF Férias, estornando então a base de IRRF do envelope no governo. 

Assim, na geração do XML, as verbas de Férias e 1/3 Férias são levadas normalmente sendo computadas para a base de INSS e FGTS, porém tendo a base de IRRF abatida pelo CC 381. 

Como fica a parametrização após as alterações

Para atender às diretrizes apresentadas no Manual de Orientação do eSocial (MOS), que exemplifica as incidências corretas das verbas de férias lançadas no Envelope de Pagamento, e também para simplificar a configuração pelos usuários, realizamos uma adequação no produto, centralizando as parametrizações do eSocial no próprio cadastro de verbas.

Com isso, o De-Para anteriormente configurado em Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais (6/7) foi descontinuado e substituído pela nova aba eSocial, disponível em Cadastros | Eventos, nos grupos Envelope de Pagamento (Provento) e Envelope de Pagamento (Desconto), conforme demonstrado abaixo:

Por que agora existem dois eventos no De-Para?

Com as novas diretrizes apresentadas no MOS, o ideal é que cada verba lançada possua um evento correspondente ("par") com as rubricas e incidências necessárias para o correto fechamento das bases de INSS, FGTS e IRRF.

Dessa forma, quando uma verba do tipo Provento for lançada no Envelope de Pagamento, deverá ser configurado um evento do tipo Desconto para também ser enviado ao eSocial.

Da mesma forma, verbas do tipo Desconto poderão possuir um evento correspondente do tipo Provento.

IMPORTANTE:

Não haverá alteração no envelope de pagamento do funcionário. A mudança ocorre apenas na geração do XML enviado ao eSocial.

Com essa nova forma de configuração, os eventos abaixo passam a ser desconsiderados na geração do XML, pois cada verba passará a possuir seu respectivo "par", garantindo o correto fechamento das bases e dos valores líquidos:

• 43 - Adiantamento conforme Recibo
• 381 - Base de IRRF Férias Envelope
• 398 - Base de Abono Férias Envelope

Exemplos:

• CC 41 - Férias no mês (Provento) → Deve possuir um evento configurado em Envelope de Pagamento (Desconto).
• CC 82 - INSS Férias (Desconto) → Deve possuir um evento configurado em Envelope de Pagamento (Provento).

Clique no link abaixo para visualizar os detalhes das alterações e as informações necessárias para compreender as mudanças implementadas em cada processo e cadastro do produto Folha de Pagamento.