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Dúvida
A partir do leiaute S-1.0 do eSocial, o detalhamento das verbas de férias passou a ser enviado diretamente no S-1200 (Remuneração), deixando de ser informado no S-1210.
Também foi definido que a Antecipação de Férias não possui incidência de INSS e FGTS no mês do pagamento, mantendo apenas a incidência de IRRF.
Para atender essa regra, foi realizada uma adequação na TOTVS Folha de Pagamento, onde as verbas originais do recibo de férias passaram a ser substituídas por verbas específicas para envio ao eSocial, contendo apenas a incidência de IRRF. Isso foi necessário para evitar a duplicidade de incidências, já que as verbas originais possuem incidência de IRRF, INSS e FGTS.
Essa parametrização era realizada por meio de um 'De-Para', disponível em Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais 7/7.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - Versões 12.1.2506.330, 12.1.2510.262 e 12.1.2602.176
Solução
Para atender às alterações do leiaute S-1.0 do eSocial e às novas orientações do MOS, a seguir, apresentamos um exemplo do cálculo de férias e o respectivo XML da Antecipação de Férias gerado pelo eSocial, considerando essa parametrização utilizada anteriormente, antes das alterações disponibilizadas nos patches mencionados.
As férias foram calculadas no recibo, apresentando os seguintes códigos de cálculo:
- 38 - Férias : Provento - (Incide INSS; Incide IRRF Férias)
- 40 - 1/3 Férias : Provento (Incide INSS; Incide IRRF Férias)
- 82 - INSS Férias : Desconto
- 30 - IRRF Férias : Desconto
- 90 - INSS Férias Alíquota Normal : Base de Cálculo
Nesse exemplo, foi configurado um "De-Para" que irá realizar a substituição de algumas verbas do Recibo de Férias no momento de gerar o XML. Entre elas, estão:
- 311 - Provento (sem incidência em INSS; com incidência em IRRF Férias) : Substituindo o evento de férias (CC38)
- 312 - Provento (sem incidência em INSS; com incidência em IRRF Férias) : Substituindo o evento de 1/3 de férias (CC40)
- 313 - Desconto (sem incidências) : Substituindo o evento de INSS Férias (CC82)
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O XML é gerado realizando as substituições conforme o De-Para cadastrado. Nesse cenário, as verbas de Férias e 1/3 de Férias são enviadas com incidência apenas de IRRF Férias.
Já a verba de INSS Férias é enviada sem o codIncCP = 31, evitando que o valor seja considerado como desconto de INSS sobre férias na geração da Antecipação de Férias.
Como fica a parametrização após as alterações
A regra do eSocial para envio da Antecipação de Férias com incidência exclusiva de IRRF permanece a mesma. Porém, com a atualização do MOS e a inclusão das novas naturezas de rubricas de férias, o eSocial passou a apresentar novos exemplos e orientações sobre a escrituração dessas verbas e suas incidências.
Para atender essas diretrizes e simplificar a configuração para os usuários, realizamos uma adequação no produto, centralizando as parametrizações do eSocial no próprio cadastro de verbas.
Com isso, o De-Para anteriormente configurado em Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais (7/7) foi descontinuado e substituído pela nova aba eSocial, disponível em Cadastros | Eventos, no grupo Antecipação de Férias, conforme print abaixo:
⚠️ ATENÇÃO:
Consulte neste documento Na seção "O que o usuário deverá fazer? | Eventos" para identificar quais verbas precisam ser configuradas e entender como será realizada a migração das informações anteriormente parametrizadas em Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais (7/7) para a nova configuração disponível em Cadastros | Eventos, no grupo Antecipação de Férias.
Clique no link abaixo para visualizar os detalhes das alterações e as informações necessárias para compreender as mudanças implementadas em cada processo e cadastro do produto Folha de Pagamento.
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