Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - Qual a função do relatório OF0607?

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Dúvida
 Qual a funcionalidade do relatório OF0607?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) - Todas as versões

Solução
O relatório  OF0607 tem como objetivo:

• apurar o estorno do crédito de ICMS quando houver saídas isentas
• demonstrar os valores usados nesse cálculo
• apoiar a conferência fiscal dos componentes/matérias-primas que compõem o produto vendido com isenção

Segue abaixo, um exemplo do cálculo na venda de 3 canetas:
Para a fabricação de 1 caneta é utilizado os seguintes componentes:
 
- 1 Tampa
- 1 Tubo
- 1 Carga de tinta
 
Essa estrutura está cadastrada no programa EN0105.
 
Ao ser realizado a compra desses 3 componentes é realizado a gravação dos valores no programa OF0307. Para isso no CD0606 a natureza de operação deve estar com o parâmetro 'Estorna ICMS' marcado. Os valores gravados no OF0307 são por unidade comprada do componente, não o valor do documento fiscal.
 
Com isso no OF0307 ficarão gravados os seguintes valores:
 
- Item Tampa: Valor Base de Cálculo Unitário = R$ 1,00
                     Valor Alíquota ICMS = 12%
 
- Item Tubo: Valor Base de Cálculo Unitário = R$ 2,00
                     Valor Alíquota ICMS = 17%
 
- Item Carga de Tinta: Valor Base de Cálculo Unitário = R$ 5,00
                     Valor Alíquota ICMS = 7%
 
Ao ser executado o programa OF0607 ele verifica se houve no período selecionado a venda de algum item Isento ou com redução de base de cálculo.
 
Se ele encontrar um item é realizado a verificação da sua estrutura de componentes e se esses componentes estão cadastrados no OF0307.
 
Encontrando os componentes ele verifica qual a quantidade de canetas foi vendida, neste caso digamos que a quantidade vendida é de 3 canetas.
 
Então ele realiza o cálculo:
 
3 canetas = 3 tampas + 3 tubos + 3 cargas de tinta, ou
 
3 canetas = (R$ 3,00*12%) + (R$ 6,00*17%) + (R$ 15,00*7%), que é a quantidade utilizada do componente vezes o valor unitário gravado no OF0307, multiplicado pela alíquota de cada componente
 
3 canetas = R$ 0,36 + R$ 1,02 + R$ 1,05
 
Valor do ICMS a ser estornado = R$ 2,43
 
O resultado deste cálculo é o valor do ICMS que deve ser estornado devido a saída da caneta ser isenta.
 

Saiba Mais:
Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas - OF0607
Manutenção de Natureza de Operação - CD0606

Glossário
OF0607 - Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas
OF0307 - Manutenção item última Entrada
EN0105 - Manutenção Estruturas Item
ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação