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Dúvida
Porque uma nota Fiscal é inutilizada?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Solução
Uma Nota Fiscal Eletrônica pode apresentar situação de inutilização (retorno SEFAZ 102 – Inutilização de número homologada) por diversos motivos, tais como:
- Quebra de sequência na numeração fiscal. Nesses casos, a inutilização da faixa ou número da nota deve ser realizada por meio da rotina 1456 - Inutilizar Numeração de NF-e;
- Falha ocorrida antes da transmissão da NF-e à SEFAZ;
- Problemas técnicos ou operacionais que impeçam a utilização da numeração;
- Emissão em duplicidade ou inconsistências de configuração que resultem na perda da sequência numérica.
1. Quando a nota possui movimentações vinculadas no sistema, o procedimento correto é realizar o cancelamento da nota fiscal para que os efeitos operacionais sejam revertidos, como o retorno do estoque e o estorno dos valores envolvidos. Essas informações podem ser consultadas pela rotina 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída.
2. Entretanto, mesmo após o cancelamento no sistema, a situação da numeração fiscal permanecerá inalterada perante a SEFAZ, uma vez que a numeração já foi registrada como inutilizada. Dessa forma, o status apresentado pelo sistema deve refletir exatamente a situação registrada no ambiente da SEFAZ.
3. Para confirmar se a inutilização foi efetivamente homologada, acesse o menu Serviços e selecione a opção Consultar Inutilização, onde será possível verificar diretamente as informações retornadas pela SEFAZ.
Importante
Em caso de dúvidas quanto aos impactos fiscais ou contábeis decorrentes da inutilização da numeração, recomendamos consultar a contabilidade responsável pela empresa para os devidos esclarecimentos.
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