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Dúvida
Como configurar regras de afastamento (Operacional)?
Ambiente
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Solução
Para parametrizar as regras de afastamento na aba operacional, siga o passo a passo abaixo:
1. Na tela inicial do Pontoweb, passe o mouse sobre o botão de menu de itens representado pelo ícone que se encontra no menu lateral esquerdo;
2. Em seguida, clique em Adm.empresa no submenu;
3. Clique em Sindicatos no menu lateral esquerdo;
4. Na tela Gerenciador de Sindicatos, localize o sindicato desejado e clique sobre o seu nome;
5. Ao abrir o sindicato, será exibida a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vinculada. Clique no nome da CCT para acessá-la;
6. Clique na Regra que deseja configurar;
7. Na tela Editar Grupo de Regras, clique na aba Operacional;
8. Em seguida, localize a seção Afastamento;
9. Nessa seção, estão disponíveis as seguintes configurações:
9.1 Considera Feriado como DSR: Quando esta opção estiver habilitada, caso o colaborador tenha uma falta injustificada durante a semana e exista um feriado posterior dentro do mesmo período, o desconto do Descanso Semanal Remunerado (DSR) será aplicado sobre o dia do feriado. Dessa forma, o colaborador perde o direito à remuneração correspondente àquele feriado em decorrência da falta;
9.2 Ignora hora ATRASO para cálculo de DSR: Ao habilitar esta opção, o sistema desconsidera ocorrências classificadas como Atraso no cálculo do DSR, levando em consideração apenas ocorrências classificadas como Falta;
9.3 Desconto de DSR proporcional à carga horária: Aplica o desconto do DSR de forma proporcional à carga horária trabalhada, sendo uma configuração utilizada principalmente para colaboradores horistas ou com jornadas variáveis. Diferentemente do mensalista, cujo desconto corresponde a um dia fixo de salário, o cálculo do DSR passa a considerar a quantidade de horas efetivamente trabalhadas na semana;
9.4 Priorizar afastamento sobre feriado: Por padrão, quando um afastamento coincide com um feriado, o sistema registra apenas o feriado. Ao habilitar esta opção, o afastamento passa a ter prioridade, garantindo que o período de licença ou ausência seja registrado de forma contínua, sem interrupções causadas por feriados;
9.5 Desativar a fatorização no adicional noturno: Esta configuração altera a forma de cálculo das horas noturnas durante o afastamento;
Por padrão, o sistema aplica a redução da hora noturna prevista na CLT, considerando 52 minutos e 30 segundos como uma hora de trabalho para fins de cálculo. Ao habilitar esta opção, essa conversão é desativada e as horas noturnas passam a ser contabilizadas em tempo real, considerando 60 minutos por hora;
Essa parametrização deve ser utilizada somente quando houver previsão em acordo ou convenção coletiva;
9.6 Força a aplicação das escalas padrão: Quando habilitada, caso o afastamento não possua um tratamento específico para as batidas de ponto, o sistema utilizará automaticamente a escala de trabalho cadastrada para o colaborador;
Essa configuração garante que o processamento do afastamento utilize a jornada habitual do funcionário como referência quando não existir uma regra específica;
9.7 Permitir o uso da configuração de período não trabalhado no afastamento: Ao habilitar esta opção, será disponibilizado um campo adicional na tela de afastamento para parametrizar horas referentes a períodos não trabalhados;
Essa funcionalidade é utilizada principalmente em cenários como Sobreaviso, permitindo a geração das horas adicionais correspondentes;
9.8 Auto compensação ocorre normalmente em feriados: Determina o comportamento da compensação automática de horas quando ela coincide com um feriado. Com esta opção habilitada, as regras de compensação automática permanecem ativas normalmente durante os feriados, permitindo que o saldo de horas continue sendo calculado conforme as regras da jornada configurada;
10. Após selecionar as flags e definir as parametrizações de acordo com as regras de negócio da empresa, clique em Salvar para aplicar as configurações.
Saiba mais
TOTVS RH Ponto Eletrônico (Linha Ahgora) - Pontoweb - Como configurar aba Módulos no Sindicatos
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