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Dúvida
Como configurar ciclo do banco de horas móvel?
Ambiente
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Solução
Para configurar o ciclo do banco de horas móvel, siga o passo a passo abaixo;
1. Na tela inicial do Pontoweb, passe o mouse sobre o botão de menu de itens representado pelo ícone que se encontra no menu lateral esquerdo;
2. Em seguida, clique em Adm.empresa no submenu;
3. Clique em Sindicatos no menu lateral esquerdo;
4. Na tela Gerenciador de Sindicatos, localize o sindicato desejado e clique sobre o seu nome;
5. Ao abrir o sindicato, será exibida a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vinculada. Clique no nome da CCT para acessá-la;
6. Clique na Regra que deseja configurar;
7. Na tela Editar Grupo de Regras, clique na aba Operacional;
8. Em seguida, role a página até localizar a seção Ciclo de Banco de Horas;
9.0 Antes de iniciar a configuração, tenha em mãos a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou o Acordo Individual, pois as parametrizações devem seguir as regras estabelecidas nesses documentos;
9.1 No campo Tipo de Banco de Horas, selecione a opção Móvel, conforme previsto na CCT ou no Acordo Individual;
Importante: No Banco de Horas Móvel, o saldo é apurado de forma contínua, considerando a data de ocorrência. Cada crédito ou débito possui prazo próprio para compensação, contado a partir do momento em que é gerado.
9.2 Preencha os campos Mês Inicial e Ano Inicial com a data de início da vigência da CCT;
9.3 No campo Período de Banco de Horas (em meses), informe a duração do ciclo conforme definido na CCT;
Importante: De acordo com a Lei nº 13.467/2017, o banco de horas por acordo individual pode ter duração máxima de 6 meses, enquanto o banco de horas previsto em acordo ou convenção coletiva pode ter duração de até 12 meses.
9.4 No campo Horas Negativas (Móvel), selecione a opção FALTA, utilizada por padrão para desconto em folha das horas negativas não compensadas pelo colaborador;
Importante: Algumas Convenções Coletivas podem definir uma regra diferente para o tratamento das horas negativas. Antes de concluir a configuração, verifique o que está previsto na CCT.
9.5 O campo Horas Positivas (Móvel) deve ser configurado apenas quando o banco de horas utilizar um único tipo de saldo, ou seja, quando todas as horas positivas forem pagas com o mesmo percentual de hora extra (exemplo: Hora Extra 50%);
Caso a empresa utilize Múltiplos Saldos, essa configuração deve ser realizada no cadastro da hora, na aba Horários do PontoWeb;
10. Após preencher os campos, selecione as flags e parametrizações de acordo com as regras da empresa e da Convenção Coletiva. Em seguida, clique em Salvar.
Para conhecer o funcionamento de cada flag, consulte o artigo: TOTVS RH Ponto Eletrônico (Linha Ahgora) - Sindicato - Flags e Parametrizações do Ciclo de Banco de Horas).
Saiba mais
TOTVS RH Ponto Eletrônico (Linha Ahgora) - Pontoweb - Como configurar aba Módulos no Sindicatos
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