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Dúvida
Como alimentar e exportar os registros P200 - Base Cálculo IRPJ e P400 - Base Cálculo CSLL para envio ao Sped ECF?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - SPED / Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Versão 12
Solução
O Bloco P - Empresa de Lucro Presumido - apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido. Alguns registros deste bloco não são gerados automaticamente e necessitam ser digitados manualmente ou, dependendo do volume de dados da sua empresa, utilizar o processo da importação genérica que é citada mais abaixo.
Lista das tabelas de controle que não tem geração automática:
- P130 - DWF Receita Incent Lucro Presu - Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido;
- P200 - DWF Base Calc Lucro Presumido - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido;
- P230 - DWF Isenção Redução Lucro Pres - Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido;
- P300 - DWF IRPJ Lucro Presumido - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido;
- P400 - DWF Base Calc CSLL Lucro Presumido - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido;
- P500 - DWF Calc CLSS Lucro Presumido - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido;
O que for gerado de registros nestas tabelas será impresso no arquivo do ECF pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Neste caso, é necessário ter cuidado na inclusão dos dados em cada tabela, para que posteriormente não apareçam erros na validação do ECF devido a inclusão incorreta.
Programa para alimentar dados nas tabelas de forma manual:
- Programa LF0203 - Manutenção e Consulta das Informações de Todas as Tabelas, posicionar na tabela desejada e usar as opções de Inclusão, Alteração ou Eliminação de registros, através da opção Movimentos.
Programas para importação genérica para tabelas com grande volume de registros:
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Programa LF0214 - Configuração Layout e inclua um novo registro. No campo Layout deverá ser informado o código do layout, no campo ao lado um nome abreviado e no quadro abaixo uma descrição detalhada do que esse layout se propõe a importar. Após salvar as informações, clique no botão Incluir para que seja aberto o programa LF0214b, e no campo Banco informe o banco de dados onde consta a tabela. No campo Tabela selecione a tabela desejada e clique no botão Salvar.
O botão Campos é utilizado para manipular os campos de cada uma das tabelas. Através dessa opção poderão ser alteradas sequências, formatos e os campos que serão importados.
- Programa LF0303 - Importação Inf Fiscais - este programa interpreta o layout parametrizado pelo programa LF0214 e faz a importação dos dados, incluindo, alterando e eliminando registros. Para que a importação funcione corretamente, os dados do arquivo de importação devem seguir rigorosamente as posições e formatos definidos no layout selecionado.
Resumo de como o Sistema controla cada registro do Bloco P - Lucro Presumido:
O Lucro Presumido é um regime de tributação simplificado utilizado para determinar a base de cálculo do IRPJ - Imposto de Renda e da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas que não estejam obrigadas, no ano calendário, à apuração pelo Lucro Real. O IRPJ é apurado trimestralmente.
Para a geração do Bloco P, são considerados os parâmetros da tela de geração do LF0226 - Gerador do Arquivo ECF, conforme descrito abaixo:
- Forma de Apuração: Período de apuração do IRPJ e CSLL. Opções de parametrização: Trimestral ou Anual;
- Forma de Apuração da Estimativa. Opções: Receita Bruta ou Balancete de suspensão/redução;
- Forma de Tributação do Lucro: Lucro Real, Lucro Real/Arbitrado, Lucro Presumindo/Real, Lucro Presumido/Real/Arbitrado, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado, Lucro Presumido/Arbitrado, Imune de IRPJ, Isento de IRPJ;
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Forma Tributação no Período: R - Real, P - Presumido, A - Arbitrado, E - Real Estimativa.
Registro P001: Abertura do Bloco P - É o primeiro registro do Bloco P, responsável por sua abertura e por fornecer dados gerais sobre a apuração e regime tributário da empresa. Este registro é obrigatório para todas as empresas obrigadas a entregar a ECF e serve como base para os registros subsequentes. É um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina LF0226 - Gerador de Arquivo ECF, que informa se existe ou não movimentação no Bloco P.
Registro P030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido - Este registro identifica os períodos da escrituração, conforme os parâmetros definidos no Bloco 0 - Abertura e Identificação. Para Forma de Apuração igual a Trimestral, é gerado um período para cada trimestre T01, T02, T03 e T04.
Registro P100: Balanço Patrimonial - Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156.
Caso o registro 0010.TIP_ESC_PRE for igual a L - Livro Caixa, o registro P100 não será preenchido; exceto se o registro 0010.IND_REC_RECEITA for igual a 2 - Regime de Competência, quando este registro será obrigatório, mesmo que a empresa não tenha entregue ou recuperado o ECD SPED Contábil.
Este registro não é gerado pelo LF0226 - Gerador de Arquivo ECF. Sua geração ocorre automaticamente pelo próprio validador da Receita Federal, com base nas informações enviadas nos registros J050 - Plano de Contas do Contribuinte e J051 - Plano de Contas Referencial e no Bloco K - Saldos Periódicos. O validador da Receita Federal faz o mapeamento do saldo na conta da empresa à partir do código de conta referencial e alimenta o registro.
Registro P130: Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido - Este registro deve ser preenchido somente pelas pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Presumido que estejam no Refis - Programa de Recuperação Fiscal, de que trata a Lei nº 9.964, de 10/04/2000, que, autorizadas pela legislação tributária, queiram usufruir os benefícios fiscais relativos a isenção ou redução do imposto sobre a renda.
Na tabela dwf-recta-inc-lucro-pres, o cliente digita as informações no MLF - LF0203 ou realiza a importação genérica pelo programa LF0303.
Registro P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal - Apresenta a apuração da demonstração do resultado do exercício. Os valores serão recuperados com base nos registros J051, K355 e K356, quando o registro 0010.TIP_ESC_PRE for igual a C - Contábil e calculados pela própria ECF.
Caso o registro 0010.TIP_ESC_PRE for igual a L - Livro Caixa, este registro P150 não será preenchido; exceto se o registro 0010.IND_REC_RECEITA for igual a 2 - Regime de Competência, o registro P150 será obrigatório, mesmo que a empresa não tenha entregue/recuperado a ECD.
O registro é gerado automaticamente pelo programa da Receita, com base nas informações enviadas Registros J050 - Plano de Contas do Contribuinte e J051 - Plano de Contas Referencial e no Bloco K - Saldos Periódicos. O mapeamento para alimentar o registro ocorre à partir do código da conta referencial.
Registro P200: Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido - Os valores informados no registro devem considerar os ajustes específicos da Lei no 12.973/2014, Arts. 8o e 44.
Na tabela dwf-apurac-base-lucro-pres, o cliente digita as informações no MLF - LF0203 ou realiza a importação genérica dos dados pelo programa LF0303.
Registro P230: Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido - Na tabela dwf-isencao-lucro-pres, o cliente digita as informações no MLF - LF0203 ou realiza a importação genérica dos dados pelo programa LF0303.
Registro P300: Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido - O registro é habilitado para a pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, optante ou não pelo Refis - Programa de Recuperação Fiscal. Na tabela dwf-calc-irpj-lucro-pres o cliente digita as informações no MLF - LF0203 ou realiza a importação genérica dos dados pelo programa LF0303.
Registro P400: Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido - O registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica que apurou a CSLL com base no lucro presumido, em um ou mais trimestres do ano calendário, inclusive se optante pelo Refis - Programa de Recuperação Fiscal. Os valores informados neste registro devem considerar os ajustes específicos da Lei no 12.973/2014, exemplos: Arts. 8o e 44.
Na tabela dwf-base-csll-lucro-pres, o cliente digita as informações no MLF - LF0203 ou realiza a importação genérica dos dados pelo programa LF0303.
Registro P500: Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido - Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica que apurou a CSLL com base no lucro presumido, em um ou mais trimestres do ano-calendário, inclusive se optante pelo Refis - Programa de Recuperação Fiscal.
Na tabela dwf-calc-csll-lucro-pres, o cliente digita as informações no MLF - LF0203 ou realiza a importação genérica dos dados pelo programa LF0303.
Registro P990: Encerramento do Bloco P - Registro de encerramento do bloco na ECF - Escrituração Contábil Fiscal, preenchido automaticamente pelo Sistema, informa a quantificação e verificação da integridade da escrituração.
Importante
As solicitações de implementações para a geração automática de dados do bloco P devem ser registradas como Sugestão de Melhoria diretamente no Portal de Clientes, destacando na solicitação a forma do controle desejado e como a busca automática de dados deve ocorrer.
Saiba Mais
Documentação da Rotina ECF Datasul
Vídeo de demonstração da utilização do Importador Genérico, não está relacionado a registro do bloco P:
HowTo | Definição do registro L210 do arquivo ECF através da Importação Genérica
Documentação: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - Como utilizar a rotina do Importador Genérico
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