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Ocorrência
Como gerar os Tributos Genéricos da LC 224/2025 (NT 012/2026) para os Documentos de Saída, utilizando o Configurador de Tributos
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Livros Fiscais - A partir da versão 2310
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. É necessário que o ambiente esteja atualizado com o pacote Backoffice do dia 13/05/2026 ou superior
- Expedição Continua - Backoffice Protheus
1.1 Acesse o Configurador (SIGACFG) em modo exclusivo e ajuste o tamanho e decimal dos campos abaixo:
1.2 Pelo Configurador (SIGACFG), indo em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados, abra o Diretório a esquerda, selecione Tabelas Genéricas. Clique na Lupa e pesquise a tabela DJ, depois clique no símbolo do papel com o lápis para Editar.
1.3 Abra o diretório de Itens, vá até o final da tabela, clique na seta para baixo do teclado e adicione o cadastro de Tp Operação 22, que será utilizado na inclusão do Pedido de Venda (tópico 9.1 desta documentação)
2. Acesse a rotina Configurador de Tributos (FISA170). Abra o diretório Cadastros, selecione Tributo e clique em Incluir:
2.1 Em seguida, inclua um Código para o Tributo PIS, uma Descrição, selecione a Esfera igual a 1 - Federal e selecione a Espécie igual a 4 - Taxa.
2.2 Faça o processo novamente para gerar um segundo Tributo para o COFINS, mantendo a seleção da Esfera igual a 1 - Federal e Espécie igual a 4 - Taxa.
3. Abra o diretório Perfis, selecione o Perfil de Produto e clique em Incluir:
3.1 Em seguida, inclua um Código para o Perfil, uma Descrição e abaixo de "Cod. Produto" dê dois cliques, selecione a Lupa e escolha um dos Produtos que tenha cadastrado.
Observação: Ao clicar com a seta do teclado para baixo, é possível adicionar outros produtos.
4. Selecione o Perfil de Participante e clique em Incluir:
4.1 Em seguida, inclua um Código para o Perfil, uma Descrição, selecione o Tipo e abaixo de "Participante" dê dois cliques, selecione a Lupa e escolha um dos Clientes que tenha cadastrado.
Observação: Ao clicar com a seta do teclado para baixo, é possível adicionar outros clientes.
5. Abra o diretório Regras de Calculo Documento Fiscal, selecionar a Regra de Base de Calculo e clique em Incluir.
5.1 Em seguida, inclua um Código, uma Descrição e no campo Valor Origem selecionar a opção 01 - Valor da Mercadoria.
Observação: O Valor Origem pode ser configurado conforme a regra de negócio da empresa e também é possível criar uma fórmula escolhendo a opção 11 - Fórmula Manual e montando ela na aba "Detalhamento de Fórmula de Calculo". As Adições e Deduções também são relativas. Para mais detalhes entrar em contato com o módulo Protheus Fiscal.
6. Selecione a Regra de Alíquota e clique em Incluir. Nessa regra devem ser gerados dois registros, um para o PIS e outro para o COFINS
6.1 No campo Valor Origem selecione a opção 04 - Alíquota Informada Manualmente, no campo Tp. Alíquota selecione a opção 1 - Percentual e no campo Alíquota, preencha o percentual do imposto PIS ou COFINS (0,165 para o PIS ou 0,760 para o COFINS) de acordo com a Regra que está criando.
7. Selecione a Regra de Escrituração e clique em Incluir. Nessa regra devem ser gerados dois registros, um para o PIS e outro para o COFINS
7.1 Na primeira aba (Definição de Regra de Escrituração), no campo Incidência selecione a opção 1 - Tributado, tanto para o registro do PIS quando para o COFINS
7.2 Na parte inferior configure pontualmente com a Tabela CST do determinado tributo e o CST 06 que será utilizado na Saída para o PIS e COFINS
7.3 Na segunda aba (Dados adicionais da Escrituração), selecione utilizando a Lupa o Código do Dado Adicional AJUPISCOF, isso habilitará as opções no campo Valor do Dado Adicional, selecione a opção com ajuste de acréscimo ou dedução, dependendo do seu cenário, e clique no botão Adiciona para que a caixa de texto acima dele seja preenchida
8. Selecione a Regra de Calculo - Documentos Fiscais e clique em Incluir. Nessa regra devem ser gerados dois registros, um para o PIS e outro para o COFINS
Observação: É importante selecionar os Tributos corretos que foram criados (PISLC, COFLC), pois existem cadastros diferentes para PIS e COFINS, como por exemplo PISRET e COFRET. Incluir uma Data Início para utilização da regra e o Status igual a 2 - Aprovada.
8.1 Nas "Regras de Calculo" e "Regras de Escrituração", para Base Cálculo, Alíquota e Escrituração, selecione as criadas anteriormente. Na Regra de Apuração utilize uma padrão do sistema, para o regime Não Cumulativo.
8.2 Nas "Definições dos Perfis", no Participante e no Produto selecione os cadastros criados anteriormente e para a Origem e Operação selecione conforme a regra de negócio. No exemplo abaixo foram selecionados dois cadastros padrões do sistema.
9. Cadastre uma TES deve ter o campo Atual Ativo = Não e o Código Fiscal preenchido conforme a necessidade. Os campos de Calcula impostos e Livros Fiscais serão de acordo com o seu cenário.
Observação: Neste exemplo abaixo geramos o Calculo e o Livro Fiscal de ICMS pelo Cadastro de TES.
Essa configuração fará a geração dos registros C100/C170, além dos registros dos ajustes.
9.1 Inclua um Pedido de Venda utilizando os cadastros de Cliente e Produto vinculados nos Perfis, Tp Operação e TES cadastrados anteriormente
9.2 Ao acessar Outras Ações > Planilha Financeira, precisam ser apresentados quatro registros, dois referentes ao PIS e COFINS alíquota zero e dois referentes aos ajustes da LC, conforme print abaixo. Depois Salve para finalizar a geração do Pedido e prepare o Documento de Saída.
10. Acesse a rotina FISA001, clique em Ajuste de PIS/COFINS e CPRB > Outras Ações > Facilitador de Lançamentos
10.1 No passo 1 preencha os Filtros de Datas, Ação, Tipo Movimento, Tipo de Ajuste e Filial.
10.2 No passo 2 selecione as notas que devem gerar os tributos genéricos. No passo 3 será apresentado uma prévia do que foi selecionado anteriormente.
10.3 No passo 4, selecione o Código de Ajuste igual a 11, a Data de Referência será para a geração dos registros de Tributos Genéricos então precisará ser de dentro do período da geração das notas, selecione uma Conta Contábil, um Código de Contribuição e no Ajuste de Crédito/Débito selecione Débito.
Observação: o Código de Contribuição terá relação com o CST dos débitos do período. Ou seja, para que os registros M220/M620 de ajustes sejam gerados, será necessário que haja uma ou mais notas que gerem débito com o CST correspondente ao Código de Contribuição selecionado.
10.4 No passo 5 é apresentado uma prévia do que foi selecionado antes. Ao Concluir sem erros, serão gerados os registros dos Tributos Genéricos
11. Ao processar a apuração o valor dos Ajustes serão apresentados. E ao gerar o arquivo TXT os registros M220/M620 serão gerados
Saiba mais
CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos
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