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Dúvida
Como gerar os títulos de PIS, COFINS e CSLL do contas a receber para o contas a pagar?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - Todas as versões.
Solução
Para definir a regra financeira do PIS, COFINS e CSLL do Contas a receber para o Contas a pagar por meio do Configurador de Tributos (FISA170), é necessário que os cadastros de Cliente e Natureza estejam previamente criados.
Ressalta-se que os cadastros de cliente e natureza não devem conter parametrizações de impostos, uma vez que toda a configuração é realizada exclusivamente nas Regras Financeiras, conforme ilustrado no exemplo a seguir:
1) FISA710 - Regras Fiscais
Perfis > Perfil do Produto
Para esse cenário, crie o Perfil do Produto, considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Código do produto: código do produto que deverá ser vinculado à regra. Observação: não deve conter configuração de imposto no cadastro.
2) Perfis > Perfil de Participante
Para esse cenário, crie o Perfil do Participante, considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Tipo: (cliente ou fornecedor) Neste caso, cliente.
Código do participante: código do participante que deverá ser vinculado à regra. Observação: não deve conter configuração de imposto no cadastro.
3) Regras Fiscais
Regras de Cálculo do Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo
Para esse cenário, crie a Regra de Base de Cálculo, considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Valor de Origem: (01 - Valor da Mercadoria)
4) Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota
Para esse cenário, crie a Regra de Alíquota, considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Valor de Origem: (04 - Alíquota informada manualmente)
Tipo de alíquota: (01 - Porcentual)
Alíquota
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
5) Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regras de Cálculo - Documento Fiscais
Para esse cenário, crie a Regra de Alíquota, considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código regra
Descrição
Tributo
Data de início (período que será validado a regra)
Data Final (período que será validado a regra)
Status
Base de cálculo
Alíquota
Regra Financeira
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
Em Definição dos Perfis
- Origem/Destino
- Participante (participante criado no passo inicial)
- Operação
- Produto (produto criado no passo inicial)
6) Regras Financeiras
Regras Financeiras > Regra de Título
Para esse cenário, crie a regra de título considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
O Tipo de Movimento (Tp. Movto), selecionando a opção Impostos.
O código do participante (fornecedor) para o qual será gerado o título;
A carteira, que neste caso deve ser definida como pagar;
A natureza previamente criada para vinculação do tributo;
O tipo de título, aplicável aos três impostos (TX)
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
7) Regras Financeiras > Regra de Cálculo - Títulos Financeiros
Para esse cenário, crie a regra de cálculo considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
% Base: 100%
% Alíquota: conforme a necessidade.
Edita Cálculo: Sim.
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
8) Regras Financeiras > Regra de Vencimento
Para esse cenário, crie a regra de cálculo considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Dia do Vencimento: conforme a necessidade.
9) Regras Financeiras > Regra de Retenção
Para este cenário, crie a regra de retenção considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Cumulatividade (conforme a necessidade; neste cenário, não será cumulado)
Valor Mínimo de Retenção.
Valor máximo de retenção.
Demais campos: conforme a necessidade.
Exemplo aplicado ao PCC, sem cumulatividade:
10) Regras Financeiras > Regras Financeiras
Este cadastro tem como função definir a regra de retenção do tributo aplicado a títulos gerados diretamente no módulo Financeiro, consolidando outras regras como vencimento, cumulatividade, retenção, cálculo, etc.
Outra função deste cadastro é definir a qual tributo a regra se refere, ou seja, relacionar a regra financeira a um tributo definido por legislações federais, estaduais ou municipais.
Para este cenário, é necessário criar a regra financeira correspondente ao imposto na aba Dados Gerais, preenchendo os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Início de Vigência: data inicial
Fim da Vigência: data final
Fato Gerador: 1 – Competência (emissão) | 2 – Caixa (baixa) ; neste caso, selecionar a opção Caixa (baixa).
Aplica-se à Carteira: (1 – Pagar ou 2 – Receber) neste caso, selecionar a opção Pagar
Valor do Título: (1 – Subtrair, 2 – Somar ou 3 – Sem ação. Neste caso, selecionar a opção Sem Ação)
Código de retenção (conforme a necessidade)
Parcelamento: opcional, conforme a necessidade.
Tributo: imposto a ser cadastrado.
Classificação do tipo de imposto (principal)
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
Na aba Regras Gerais, vincule todas as regras criadas anteriormente nas regras financeiras, considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Regra de Vencimento
Regra de Título
Regra de Cálculo
Regra de Retenção
Exemplo aplicado ao PIS, devendo ser replicado para os demais tributos de Cofins e CSLL.
Desta forma, serão gerados o PIS, COFINS e CSLL no contas a pagar.
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