RH - RM - FOP - Parametrização da dedução de dependentes no cálculo de IRRF sobre PLR

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Dúvida
Como funciona a dedução de dependentes no cálculo do IRRF sobre PLR e qual parametrização controla esse comportamento no sistema?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução

Com este parâmetro marcado será deduzido da base de cálculo do evento de Código de Cálculo 126 - Participação nos Lucros, o valor referente a dedução de Imposto de Renda por dependente, cadastrado em Administração Pessoal | Cadastros | Cálculos | Valores Fixos, registro com a finalidade “Valor deduzir de IRRF por dependente” e com a vigência dentro da competência de cálculo da folha.

Caso este parâmetro esteja desmarcado, não será considerado o valor da tabela cálculo de valores fixos na dedução para Imposto de Renda.

Observação

• Para que a dedução ocorra, é necessário que o funcionário tenha dependente cadastrado em Administração de Pessoal | Cadastros | Funcionários | Anexo | Folha de Pagamento | Dependentes, com o parâmetro marcado “IRRF” na aba incidências do cadastro do dependente e que o mesmo seja elegível pela receita federal, como menores de 21 anos, filho inválido, etc.

   

• Esse parâmetro também será considerado no cálculo do imposto de renda da pensão que incide na participação dos lucros, sendo que terá o mesmo comportamento feito no cálculo do imposto de renda sobre a participação dos lucros.

O sistema RM possui um parâmetro específico que determina se o valor por dependente deve ou não ser deduzido da base de cálculo do IRRF sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Se o sistema está deduzindo os dependentes e a orientação da empresa é para não deduzir, é necessário desmarcar essa opção na parametrização do sistema.

1. Acesse a aba: Configurações | Parametrizador | Folha normal | Cálculo 2/2 e valide o parâmetro: Deduz valor por dependente na base de IRRF PL, conforme a imagem abaixo:

2. Avance até o final do assistente e clique em Salvar para consolidar a alteração;
    

3. Recalcule a folha e valide os valores.

Saiba Mais:

RH - RM - FOP - Folha: Lançamento de PLR