Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - Implementação da NT 007 e regras de geração do campo tpRetPisCofins

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Dúvida 
Como funcionam as novas regras de geração do campo tpRetPisCofins e demais valores de retenção de acordo com a NT 007?

Ambiente 
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - RM Documentos Eletrônicos - A partir da Versão 12.1.2506

Causa 
A Nota Técnica 007 da NFS-e Nacional modificou a estrutura de preenchimento e validação das tags referentes a retenções de tributos federais e introduziu novas classificações para atender ao cenário tributário com e sem os novos impostos (IBS/CBS).

Exigindo assim, a atualização dos sistemas para a correta composição e envio das informações de retenção de PIS, COFINS e CSLL de forma automatizada com base nos itens de movimento. 

Solução 
A definição do valor a ser gerado no campo tpRetPisCofins obedece a uma matriz de regras baseada na existência dos tributos IBS/CBS no item do movimento e na indicação de retenção de PIS, COFINS e CSLL.

A solução para esta adequação está disponível a partir dos seguintes patches de atualização:

Biblioteca RM:

• 12.1.2506.260

• 12.1.2510.180

• 12.1.2602.104

TSS:

• 12.1.2210:https://r.totvs.io/p/1238272 ;
• 12.1.2310:https://r.totvs.io/p/1238273 ;
• 12.1.2410:https://r.totvs.io/p/1238274 ;
• 12.1.2510:https://r.totvs.io/p/1238275 ;

OBS: A versão do TSS é independente da versão do RM.

Segue informações sobre a atualizações do TSS: Como atualizar o TSS para atender a NT 007

Com a aplicação destes patches, foram realizadas as seguintes alterações estruturais na montagem do XML da Nota Fiscal:

• Campo vRetCSLL: Passa a ser gerado de forma consolidada com o somatório dos valores de retenções de PIS, de COFINS e/ou de CSLL.

• Novos CSTs: Passam a ser considerados na geração do grupo. O código correspondente é gerado conforme o tributo informado diretamente no item do movimento.

• Campos vPis e vCofins: Passam a considerar estritamente os valores de PIS e COFINS que não forem retidos.

• Campo tpRetPisCofins: A estrutura de geração foi modificada. Foram conservados os valores atuais aceitos (1 e 2) e incluídas as novas opções de preenchimento (0 e de 3 a 9).

A regra para geração do campo é a seguinte:

Se não houver os tributos IBS/CBS Código PIS Retido? COFINS Retido? 1 Sim Sim 2 Não Não Se houver IBS/CBS Código PIS Retido? COFINS Retido? CSLL Retida? 0 Não Não Não 3 Sim Sim Sim 4 Sim Sim Não 5 Sim Não Não 6 Não Sim Não 7 Não Sim Sim 8 Não Não Sim 9 Sim Não Sim

Importante
O que determina se os tributos PIS, COFINS e CSLL são retidos ou devidos na composição das regras do sistema não é a sigla que se encontra na linha dos tributos do item:

 

A definição ocorre exclusivamente dentro do cadastro do tributo associado ao item. 

Para verificar, acesse: Cadastros > Tributos > aba Identificação. 

O que irá definir a retenção é o preenchimento do campo Tipo de Tributo, sendo considerados como retidos apenas aqueles que possuírem a sigla RF à frente da sua classificação.

Passos necessários para validação:

1. Certifique-se de que o ambiente esteja devidamente atualizado com as versões da Biblioteca RM e pacotes do TSS informados anteriormente;

2. No cadastro do movimento e itens, valide a correta parametrização dos tributos (PIS, COFINS, CSLL e, quando aplicável, IBS/CBS);

3. Verifique as tags de retenção de cada tributo inserido no item, pois o sistema realizará a leitura dessa composição de forma automatizada para determinar qual código será enviado na tag tpRetPisCofins.

Saiba Mais 
Para obter detalhes adicionais sobre a parametrização e o comportamento dos campos gerados, consulte os documentos técnicos de especificação: NFS-e Nacional - Nota Técnica 007