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Dúvida
Calculo ICMS ST Pauta ou MVA (Configurador de Tributos)?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões
Solução
Essa documentação tem o objetivo de demonstrar uma operação de saída, onde é necessário comparar as bases de MVA e Pauta para definir qual será o valor utilizado como base de cálculo do ICMS ST
Nesse cenário, o valor de Pauta é de R$ 14,03. Quando o valor da mercadoria, multiplicado pelo percentual de MVA ( 45,52 ) for menos que o valor de Pauta (ou seja, até 14,02), o sistema deve considerar os 14,03 como base de cálculo do ICMS ST.
Agora, se o calculo for maior igual ou maior que o valor de Pauta, o sistema deve considerar o valor da mercadoria x percentual de MVA, para cálculo do ICMS ST.
Valor da Pauta = 14,03
MVA = 45,52%
ncm = 2202.9900
MV_ESTADO = SP
Cliente = SP
Cadastro de Produtos 000070
Unidade = UN
NCM = 2202.9000
Dados da configuração no Fisa170
Id Tributos
ICMS
ICMSST
Cadastro de Regra de NCM
ICMS ST - MVA
ICMS ST - PAUTA
ICMS
ICMS
Regra de Base de Calculo - ICMS
Regra de Alíquota
Formula = manual
I:ALIQ_NCM
Regra de escrituração = CST10
Incidência = tributado
Total da NF = sem ação
Regra de Calculo Documentos Fiscais
Origem x destino 000002 = todas as UFS
Participantes = TODOS os clientes
Operação = 5401/6401
Produto = 000070
PAUTA
Regra de Base de calculo
Formula manual
O:QUANTIDADE * I:PAUTA
Não tem regra de base de calculo, pois entra como base auxiliar no calculo do ICMS ST
ICMS ST
Regra de base de calculo ICMS ST
Formula = manual
O:VAL_MERCADORIA * I:MVA
Regra de Alíquota
Formula = manual
I:INDICE_AUXILIAR_MVA
Regra de escrituração
Incidência = tributado
CST = 10
total da NF = 6
Regra de Calculo Documentos fiscais - com o uso da base de calculo auxiliar
Perfis os mesmos
Deduzir o icms do valor do ICMS ST
IBS/CBS
cClasstrib = 000001
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=1025239075
1a) Pedido de Vendas valor inferior a pauta
Valor da mercadoria = 9,88
Transmissão
CMS>
<ICMS10>
</ICMS10>
2a) Pedido de Vendas valor da mercadoria maior que o valor da Pauta
Valor da mercadoria = 15,00
ICMS10>
</ICMS10>
</ICMS>
Todos os impostos calculados pelo Fisa170, são gravados na CJ3/F2D/CD2
Boletim
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=976153553
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