RH - Linha Datasul - eSocial - Processo de correção dos valores de Despesas Médicas no eSocial

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Dúvida
Como realizar o ajuste de despesas médicas no eSocial quando houve desconto indevido do funcionário?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12

Solução
Informamos que para realizar a devolução dos valores descontados a maior dos funcionários, e efetuar a correção das informações enviadas ao eSocial, deverão ser realizados os procedimentos abaixo - o processo é somente para ajustar os valores no eSocial com reflexo nos rendimentos e deduções do imposto de renda - caso empresa queira ajustar na folha orientamos abrir ticket para o suporte para orientações.

Para realizar a correção no eSocial, siga os passos abaixo:

1. Criar um novo evento no programa FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos com natureza diferente do código 9219, a fim de considerar a diferença do valor apurado. A parametrização da rubrica/evento para o eSocial deve ser analisada juntamente com o setor jurídico da empresa.

2. Enviar a mensagem S-1010 Tabela de Rubricas ao eSocial. Verifique a validade da rubrica, que deve abranger o período do evento S-1200 Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social. Utilizar o programa de acerto eSocial_acerto_data_inicio_Msg_Validade.r para alterar a validade.

3. Se o período estiver encerrado, reabra o mês através do programa FP9821 Reabertura / Fechamento / Totaliz. Cont e elimine o evento S-1210 pelo FP9824 - Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento ou FR9824, considerando os pagamentos existentes na competência.

4. Nos meses que tiveram descontos incorretos de despesas médicas:

   • Elimine e depois gere as informações no programa FP9823 -Geração Mensagem Periódico Remuneração/Pagamento referente ao S-1200, em seguida gere uma nova mensagem no FP9824.

   • Ao utilizar Middleware edite o XML S-1200 através da opção F10 ao selecionar a mensagem em questão no programa FP9850 - Monitor eSocial, localizando o bloco referente a rubrica de despesas médicas e informando o valor correto da despesa médica. 
     Inclua um novo bloco no XML com a diferença descontada a maior na nova rubrica criada no passo 1, deve seguir o mesmo padrão dos demais registros.
     Caso utilize o TAF a edição deve ocorrer pelo Monitor eSocial.

   • Não existindo despesas médicas no mês, substitua apenas a rubrica utilizada para despesas médicas.

5. Envie a mensagem S-1200 editada ao eSocial.

6. Ajuste as informações da competência no programa FP9912- Informações Complementares IRF - eSocial.

7. Elimine o evento S-1210 no programa FP9823, gere novamente  e gere uma nova mensagem S-1210 através do programa FP9824.

8. Realize o fechamento do mês no programa FP9821.

9. Valide internamente o reembolso dos valores no movimento da folha de pagamento.
    

Saiba Mais
Sobre o processo de despesas médicas no eSocial pelo módulo de benefícios.