Cross Segmentos - Linha Gesplan – Operações financeiras – Como funcionam os parâmetros na tela de come cotas em aplicações

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Dúvida
Como funcionam os parâmetros da aba de come cotas nas operações de aplicações e qual o impacto no cálculo

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Gesplan) – Operações Financeiras - Todas as versões 

Solução
Após a alteração da legislação em 2024, o evento de come cotas deixou de ocorrer no último dia do mês e passou a ser antecipado.

Para garantir aderência aos cálculos praticados pelas instituições financeiras, foram criados parâmetros específicos nas abas de impostos e come cotas das operações de aplicações.

Esses parâmetros controlam a forma como o sistema realiza o cálculo de:

• Come cotas;
• Imposto;
• IOF;
• Rendimento;
• Tributável residual;
• Segregação entre principal e rendimento.

Evento Come Cotas: Travar Alíquota

Quando a alíquota do come cotas é maior que a alíquota do imposto, o sistema considera a alíquota do imposto para o cálculo do come cotas. Essa opção é utilizada para evitar diferenças de tributação em cenários específicos de fundos.

Inverter Resgate / Come Cotas
No dia do come cotas, o sistema realiza primeiro o recolhimento do imposto e posteriormente executa o resgate da aplicação. Sem essa opção, o comportamento padrão é realizar primeiro o resgate e depois o cálculo do come cotas.

Liquidez Cota
Define qual liquidez da cota será utilizada no dia do come cotas. Esse parâmetro impacta diretamente a forma como o sistema identifica a posição disponível para tributação.

Data Inicial Liquidez
Define a data inicial para utilização do novo método de cálculo do come cotas. A partir da data informada, o sistema passa a utilizar a nova regra de liquidez parametrizada. 

IOF Último Dia
Estende a contagem do IOF até o último dia do mês. Sem esse parâmetro, o cálculo considera somente a data efetiva do evento do come cotas.

Desconsiderar IOF Pago
Desconsidera o IOF já pago no cálculo do come cotas. Essa opção é utilizada em cenários onde a instituição financeira não considera o IOF previamente recolhido na composição tributária.

Método de Ajuste Come Cotas
As instituições financeiras podem interpretar a legislação de formas diferentes. Por esse motivo, algumas utilizam:

• Cota fictícia; ou
• Tributável residual.

Esse parâmetro controla qual método será utilizado no cálculo.

A opção: Ajuste sobre come cotas anterior
Calcula o tributável residual e soma esse valor ao rendimento antes da dedução do IOF e do come cotas. Os parâmetros existentes na aba de impostos podem considerar ou não esse valor complementar.

Fórmula utilizada
(Valor Come Cotas / Cota D0) × (Cota D0 – Cota D-1)

Segregar pela Taxa do CC
Após calcular o come cotas, o sistema realiza a segregação entre principal e rendimento utilizando a cota D-1 ao invés da cota D0. Esse comportamento altera a composição do saldo segregado após o evento tributário.

Importante
Esses parâmetros foram criados para adequar o cálculo às mudanças da legislação do come cotas ocorridas em 2024;

• Cada instituição financeira pode aplicar regras diferentes para cálculo do tributável residual e ajuste de cotas;
• A parametrização incorreta pode gerar divergências de:
   
  • Saldo líquido;
  • Imposto;
  • Rendimento;
  • Quantidade de cotas;
  • Tributável residual;
     
• Recomenda-se validar a parametrização conforme o comportamento adotado pela instituição financeira da operação;
• Nem todos os cenários exigem a utilização de todos os parâmetros disponíveis.