O campo CL2_VLEXCL armazena o valor de exclusão do ICMS e IPI na base de cálculo de PIS/COFINS para ativos adquiridos a partir de 01/05/2023. O cálculo automático depende do vínculo do bem com a nota fiscal de entrada, configuração correta dos campos Cred. ICMS e Credita IPI como "N" na TES, e parâmetros específicos (MV_ATFEIPI, MV_BSCREPC, MV_AGVLATF). Para evitar duplicidade, deve-se seguir os passos indicados e, se necessário, usar pontos de entrada AF120EXC ou AF130EXC para customização.
Dúvida
Como é realizado o preenchimento do campo Vl. Exclu. CL2_VLEXCL para os registros F120 e F130 do EFD Contribuições e quais são os requisitos para o cálculo automático, e que não ocorra duplicidade?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGAATF - Versão a partir da 12.1.2410
Solução
O campo Vl. Exclu. (CL2_VLEXCL) é utilizado para armazenar o valor de exclusão do ICMS e IPI da base de cálculo de PIS/COFINS sobre os ativos (registros F120 e F130), o valor incide em ativos adquiridos a partir de 01/05/2023 campo Dt.Aquisicao (N1_AQUISIC).
O sistema utiliza os dados da Nota Fiscal de Entrada (SD1) e da TES (SF4) para compor o valor. Para que o cálculo ocorra, é recomendável que o bem esteja vinculado ao documento de entrada. Caso não haja vínculo, o sistema não calculará o valor automaticamente, sendo necessário o uso de Pontos de Entrada ou o reprocessamento da entrada do bem via Compras (MATA103).
Não podem ser usados os campos Cred. ICMS (F4_CREDICM) e Credita IPI (F4_CREDIPI) como N, caso ele já tenha deduzido o ICMS da aquisição. Se estiver como S, ele demonstra que já foi deduzido, se estiver como N, irá deduzir, e caso tenha retirado da entrada, ele ficará duplicado.
Passos para gerar o valor corretamente e não ficar duplicado:
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No Cadastro de TES (MATA080), valide se os campos Cred. ICMS (F4_CREDICM) e Credita IPI (F4_CREDIPI) estão configurados como N (Não), pois, se houver crédito na nota, o valor de exclusão não será gerado.
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Para incluir o IPI no cálculo da exclusão, configure o parâmetro MV_ATFEIPI como .T. (Verdadeiro). Caso contrário, apenas o ICMS será considerado.
Verifique o campo Desmem. IT. ATF. (F4_BENSATF) na TES:
Se igual a 1 (Sim): O ativo foi desmembrado. O sistema utilizará a fórmula proporcional: CL2_VLEXCL = (D1_VALICM + D1_VALIPI) / D1_QUANT * N4_TXDEPR (para F120).
Se igual a 2 (Não): Será gerado apenas um ativo, utilizando o valor total do imposto na fórmula.
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Para o registro F130, valide se o parâmetro MV_BSCREPC está igual a 2 e o campo Base PIS/COF (N1_CBCPIS) igual a 1 (Normal).
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Caso o parâmetro MV_AGVLATF esteja como .F., o sistema entenderá que o valor de aquisição já é líquido (via Base Imp. 6 - D1_BASIMP6 e Base Imp. 5 - D1_BASIMP5), dispensando o preenchimento do Vl. Exclu. (CL2_VLEXCL).
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Se houver necessidade de customização dos valores calculados, utilize os pontos de entrada AF120EXC (para registro F120) ou AF130EXC (para registro F130).
AF120EXC - Exclusão do valor na base de cálculo do SPED PIS/COFINS no registro F120
Saiba Mais
Documentação de Referência - Campo CL2_VLEXCL
EFD Contribuições - F120 e F130 - Ativo Fixo
EFD CONTRIBUIÇÕES - F120 - MP 1159/2023 - Exclusão de ICMS da base de calc. do PIS/COFINS quando ICMS não é creditado
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
Lei 14.592 / 2023
Frete - Base de cálculo IPI
Exclusão do IPI da Base de Cálculo de PIS/COFINS - DEPRECIAÇÃO
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