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Ocorrência
Ao transmitir a mensagem S-1210-Pagamentos de rendimentos do trabalho, ocorre o erro: Grupo #39;Informacão dos beneficiários da pensão alimenticia#39; deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Localização: /eSocial/evtPgtos/ideBenef/infoIRComplem
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH ( Linha Datasul) - eSocial - Versão 12
Causa
O erro na validação do evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho ocorre quando o funcionário possui desconto de pensão alimentícia no S-1200 - Remuneração de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, porém o cadastro do dependente/pensionista está com informações obrigatórias incompletas ou não preenchidas corretamente, impedindo o processamento do evento pelo eSocial.
Solução
Para solucionar esta mensagem de rejeição, é necessário realizar a conferência das informações do Beneficiário no programa FP1740- Beneficiários Pensão Alimentícia , se todos os dados estão preenchidos.
Conferir a folha do funcionário, por meio do programa FP3040 Demonstrativo de Calculo, quais são os eventos que foram considerados para o desconto da pensão. Além disso, validar no complemento eSocial do FP0020 - Manutenção Eventos se o campo Natureza está de acordo com a Tabela 03 do eSocial ou seja, a Natureza = 9213 e o campo código de incidência de IRRF deve ser igual a 51, 52, 53, 54, 55, conforme a orientação do eSocial na Tabela 21 do eSocial.
Também deve ser verificado se as informações calculadas na folha do funcionário foram devidamente atualizadas no programa FP6100 - Atualiza Base de Cálculo Pensão Alimentícia, pois é através desse programa que o XML buscará as informações para formar a Tag infoIRComplem, tanto na pasta base de cálculo, quanto na Pensão Alim, conforme demonstrado nas imagens abaixo.
Caso a empresa realize pagamento da folha fora do mês, deve ser observado a competência anterior.
Lembrando que se caso a inclusão de informação de pensão seja realizada de forma manual deve ser alimentado também de forma manual no FP6100, pois a folha não possui esse preenchimento de forma automática.
As informações enviadas no evento S-1200 devem estar compatíveis com as informações do S-1210. Portanto, caso tenha sido realizada alguma alteração nos dados que impactam esses eventos, é necessário reprocessar os eventos periódicos para garantir a consistência das informações enviadas ao eSocial.
Após realizar os ajustes acima, será necessário eliminar o FP9823 - Geração Remuneração eSocial da mensagem S-1210 e gerar novamente, para atualizar a tabela intermediária, e após a geração no FP9824 - Geração mensagens Periódico Remuneração da mensagem S-1210 marcando a opção Sempre.
Abaixo informações obrigatórias que devem constar no XML do evento S-1210.
Mais Informações
Se houve ajuste no FP0020, deve ser enviado e processado o S-1010 - Tabela de Rubricas gerado para a rubrica com a data de validade de acordo com o mês que esta sendo enviado, caso seja necessário o ajuste da data de validade, recomendamos utilizar o programa de Acerto data de validade.
Saiba mais
Para sanar o erro de CPF do dependente valide o documento S-1210: CPF do dependente XXX inválido. Deve ser um CPF de dependente cadastrado no RET do eSocial ou no grupo de Informações de Dependentes do próprio evento.
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