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Dúvida
Como preencher e configurar as sub-abas do Campo 4 – Rendimentos Isentos e Não Tributáveis no Informe de Rendimentos?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
O Campo 4 – Rendimentos Isentos e Não Tributáveis do Informe de Rendimentos tem como finalidade consolidar todos os valores pagos ao beneficiário que, conforme a legislação vigente do Imposto de Renda, não sofrem incidência de tributação. Esses rendimentos devem ser inseridos manualmente e separadamente dos rendimentos tributáveis, garantindo a correta apuração das informações prestadas à Receita Federal.
Este campo é estruturado em sub-abas que permitem a segregação dos diferentes tipos de rendimentos isentos, conforme sua natureza.
Sub-Aba - Prov.Aposentadoria/Reserva/Reforma/Pensão (+ 65 anos):
Informe os eventos utilizados no ano referentes a proventos de inatividade pagos a beneficiários com mais de 65 anos.
Sub-Aba - 13 Prov.Aposentadoria/Reserva/Reforma/Pensão (+ 65 anos):
Informe os eventos de 13º salário relacionados a proventos de inatividade pagos a beneficiários com mais de 65 anos.
Sub-Aba - Diárias/Ajuda de Custo:
Informe os eventos de diárias e ajuda de custo, configurados com código de cálculo, utilizados no ano e que não são tributáveis.
Sub-Aba - Prov.Aposentadoria p/Moléstia/Acidente em Serviço:
Informe os eventos de proventos de aposentadoria, pensão ou reforma por moléstia grave ou invalidez permanente (não tributáveis).
Leia mais sobre em: FOP_0004_DIRF - Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)
Sub-Aba - Prov.Aposentadoria p/Moléstia/Acidente em Serviço Sobre o 13º salário:
Informe os eventos de 13º salário relacionados a proventos de aposentadoria, pensão ou reforma por moléstia grave ou invalidez permanente (não tributáveis).
Leia mais em: FOP_0004_DIRF - Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)
Sub-Aba - Lucro/Dividendos pagos por PJ a partir de 1996:
Informe os eventos referentes à distribuição de lucros ou dividendos pagos a sócios ou acionistas, apurados a partir de 1996.
Sub-Aba - Valores pagos ao Titular ou Sócio Microempresa:
Informe os eventos de valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis.
Sub-Aba - Indenização Rescisão Contrato Trabalho / PDV / Ac. Trab.
Informe os eventos de indenizações rescisórias, PDV ou acidente de trabalho. Considerar eventos com código de cálculo 62 e código de cálculo 99 sem incidência de IRRF.
Sub-Aba Outros (especificar)
Campo 5 / Linha 8 / Outros (especificar): refere-se ao item 8 da Tabela Dinâmica INT41;
O sistema sempre irá gerar, na primeira linha, o evento com código de cálculo “39 – Abono Pecuniário”, desde que o funcionário possua esse evento na Ficha Financeira do respectivo ano-base do Informe de Rendimentos. E a partir da da 2a. linha o sistema irá imprimir a descrição do item 8 da Tabela Dinâmica e os eventos relacionados na aba.
Campo 5 / Linha 9 / Outros (especificar): refere-se ao código 9 da Tabela Dinâmica INT41;
Campo 5 / Linha 10 / Outros (especificar): refere-se ao código 10 da Tabela Dinâmica INT41.
Essas descrições devem ser ajustadas conforme a necessidade de cada cliente.
Para realizar a alteração, acesse o menu Administração de Pessoal | Tabelas Dinâmicas, e em seguida, localize a tabela de código INT41 e ajuste a descrição conforme deseja que a informação seja apresentada no Informe de Rendimentos.
Sub-Aba - Bolsa Estudo Médico-Residente
Informe o evento referente à bolsa paga a médico-residente durante o ano.
Saiba Mais
Campo 4 - Parametrização do menu de emissão da rotina DIRF / Informe de Rendimentos
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