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Dúvida
Como funcionam os parâmetros da aba de impostos nas operações de aplicações e qual o impacto no cálculo?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Gesplan) – Operações Financeiras - Todas as versões
Solução
Após a alteração da legislação em 2024, o evento de come cotas deixou de ocorrer no último dia do mês e passou a ser antecipado. Para garantir aderência aos cálculos praticados pelas instituições financeiras, foram criados parâmetros específicos na aba de impostos das operações de aplicações.
Esses parâmetros controlam como o sistema calcula imposto, IOF e rendimento antes e após o come cotas.
1. Conceitos principais
Cálculo complementar do imposto.
Quando o come cotas é realizado com uma alíquota menor que a alíquota final do imposto, o sistema calcula a diferença restante.
Exemplo: come cotas de 15% com alíquota final de 20% → 5% será calculado posteriormente.
IOF residual no come cotas anterior.
Quando há aplicação no mesmo mês do come cotas, o IOF é descontado antes do evento. Esse valor é considerado como residual no cálculo seguinte.
2. Parâmetros do Evento Imposto
Travar Alíquota
Utiliza a alíquota do come cotas no cálculo, mesmo que a alíquota final seja diferente. Comum em fundos de curto prazo.
Usar Cota Ajustada
Aplica um método de ajuste de cota utilizado por instituições como Itaú. Essa cota impacta o cálculo de impostos e resgates futuros.
Ajuste da cota
Ajuste = ((Come cotas / Cota D0) × (Cota D0 – Cota D-1)) / Saldo em cotas
Cota fictícia = Cota D0 – Ajuste
Cota fictícia complementar.
No cálculo complementar do imposto, utiliza a cota ajustada ao invés da cota original.
IOF residual.
Considera o IOF até a data do come cotas. Sem o parâmetro, considera até o dia anterior.
Ajuste cota rendimento.
Aplica o ajuste da cota diretamente no cálculo do rendimento do período.
Considerar método de ajuste.
Soma o valor do ajuste ao rendimento antes da aplicação da alíquota.
Método de ajuste complementar.
Inclui o tributável residual no cálculo da provisão de imposto.
Tributar um dia sobre come cotas anterior.
Adiciona um dia de tributação referente ao último come cotas pago.
Alíquota complementar.
Calcula o imposto residual com base na diferença de alíquotas aplicada sobre o rendimento do período anterior.
3. Parâmetros do Evento IOF
Considerar D0
Inicia a contagem do IOF no dia da aplicação.
Recalcular IOF estornado no CC
Recalcula o IOF residual ao invés de utilizar o valor acumulado.
4. Quando utilizar esses parâmetros.
Esses parâmetros devem ser utilizados quando houver necessidade de:
- Ajustar o cálculo ao modelo do banco
- Corrigir diferenças após o come cotas
- Adequar o cálculo à nova legislação
Importante
Esses parâmetros foram criados para aderência aos cálculos das instituições financeiras após a mudança da legislação
· A utilização incorreta pode gerar divergências de imposto, rendimento e saldo líquido
· A configuração deve sempre ser validada com base no comportamento do banco e documentação da operação
· Nem todos os cenários exigem o uso de todos os parâmetros
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