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Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao enviar a NFS-e, é apresentada a seguinte mensagem de erro:
TSS - Erro na validação desta nota.
Element '{http://www.giss.com.br/tipos-v2_04.xsd}tpRetPisCofins': [facet 'enumeration'] O valor '0' is not an element of the set {'1', '2'}.
Element '{http://www.giss.com.br/tipos-v2_04.xsd}trib': Missing child element(s). Expected is ( {http://www.giss.com.br/tipos-v2_04.xsd}totTrib ).
Mensagem Original:Element '{http://www.giss.com.br/tipos-v2_04.xsd}tpRetPisCofins': [facet 'enumeration'] The value '0' is not an element of the set {'1', '2'}.
Element '{http://www.giss.com.br/tipos-v2_04.xsd}trib': Missing child element(s). Expected is ( {http://www.giss.com.br/tipos-v2_04.xsd}totTrib ).
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFSE - A partir da 12.1.2502.
Solução
O incidente ocorre porque o sistema RM, ao identificar os tributos IBS/CBS no XML, gera a tag com valor '0', conforme diretrizes da Nota Técnica 007 da Sefin Nacional. No entanto, municípios que utilizam o layout 2.04 (provedores Ginfes/GissOnLine) ainda não aderiram a essa Nota Técnica e aceitam apenas os valores '1' ou '2' para essa tag.
Para solucionar o comportamento, é necessário configurar uma exceção no cadastro de Rotinas Fiscais para indicar que o município em questão não segue a NT 007.
Solução
Acesse o Módulo Fiscal;
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Vá em Gestão Fiscal > Obrigações Acessórias > Rotinas Fiscais;
Cadastre uma nova rotina com o tipo Não se Aplica;
-
Acesse o anexo Parâmetros da Rotina e realize um novo cadastro:
No campo Chave: Informe o código IBGE do município (ex: 2704302 para Maceió);
No campo Valor: Informe o texto NT007;
Garanta que o ambiente RM esteja atualizado com data superior a 15:04 para que o processo seja executado corretamente;
Realize um novo processo de geração e envio da NFS-e.
Exemplo do campo gerado no XML:
Saiba Mais
NFSE - Reforma Tributária - NFS-e Nacional e o impacto no envio da Tag tpRetPisCofins
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