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Ocorrência
Como corrigir o erro E0190 que indica que o CNPJ do tomador não foi encontrado no cadastro da prefeitura/órgão autorizador durante a emissão de NFS-e através do RM?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - Todas as versões
Causa
Este incidente ocorre quando o Web Service da Prefeitura não localiza o número do CNPJ do tomador em sua base de dados cadastral no momento da transmissão. As causas mais comuns são:
Inconsistência no Cadastro: O CNPJ inserido no cadastro do cliente no RM possui algarismos incorretos ou formatação inválida.
Base de Dados Desatualizada: O tomador é uma empresa recém-aberta ou de outro município e o registro ainda não consta na base de dados da prefeitura emissora.
Situação Cadastral: O CNPJ do tomador pode apresentar restrições, suspensões ou estar baixado perante os órgãos municipais.
Solução
Para solucionar este erro, realize os seguintes procedimentos:
Conferência no Cadastro de Clientes:
No RM, acesse o cadastro do Cliente/Fornecedor vinculado ao movimento.
Na aba Identificação, valide se o CNPJ está digitado corretamente.
Acesse o site da Receita Federal/Sintegra para garantir que o número está ativo e sem divergências.
Alinhamento com a Prefeitura Responsável:
Caso o CNPJ esteja correto e ativo, o problema reside na base de dados do município. Colete os logs de comunicação. salve os arquivos .snd e .rcv da pasta systema e entre em contato com a prefeitura para confirmar a situação cadastral.
Verifique também se existe a necessidade de realizar o cadastro no SINTEGRA ou se há alguma pendência que impeça o reconhecimento do CNPJ na base municipal.
Verificação do Log de Transmissão:
No TSS, acesse log de transmissão da NFS-e.
Analise o retorno completo da prefeitura para identificar se há outras mensagens de erro que auxiliem na identificação da restrição cadastral.
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