A NT 2016.002 determina que o campo qLote na NF-e deve informar a quantidade do lote vinculada à operação, não a produção total. Não há obrigatoriedade de informar a produção total do lote no XML da NF-e. A soma das quantidades dos lotes deve ser igual à quantidade comercial (qCom). Exemplo: se o lote tem 10.000 unidades e vende 100, qCom e qLote devem ser 100.
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Dúvida
Como preencher corretamente na NF-e as informações referentes ao lote fabricado pelo fornecedor e a quantidade comercializada, e se há obrigatoriedade de informar a quantidade total produzida no lote?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGAEST - Todas as versões
Solução
A NT 2016.002 estabelece que o campo de quantidade do lote (qLote) representa a quantidade de itens daquele lote que estão vinculados à operação documentada na NF-e, e não a produção total do lote pelo fornecedor.
A norma não prevê, de forma expressa, a obrigatoriedade de informar a quantidade total produzida do lote nos campos estruturados do XML. Dessa forma, qualquer informação relacionada à produção total pode ser tratada de forma complementar, como na descrição do produto ou em documentos auxiliares, não sendo padronizada na estrutura da NF-e. Assim, sua utilização pode ser considerada facultativa sob a ótica fiscal.
Adicionalmente, a soma das quantidades informadas nos lotes deve corresponder obrigatoriamente à quantidade comercial da nota fiscal (qCom). O cenário em que o fornecedor informa, nos campos estruturados, uma quantidade de lote superior à quantidade comercial não está aderente ao conceito da norma. O grupo de rastreabilidade da NF-e (Grupo I80) tem como objetivo garantir a rastreabilidade dos itens efetivamente transacionados, e não refletir a produção total do lote fabricante.
Identifique a quantidade efetivamente comercializada na operação.
Informe esta quantidade no campo referente à quantidade comercial (
qCom).Informe a mesma quantidade no campo de quantidade do lote (
qLote), refletindo apenas os itens transacionados nesta nota.Garanta que a soma das quantidades informadas nos lotes (caso o produto seja composto por múltiplos lotes) seja exatamente igual à quantidade comercial total da nota fiscal.
Exemplo prático: Se o fornecedor produziu 10.000 unidades em um lote, mas está vendendo apenas 100 unidades, a NF-e deve refletir qCom = 100 e qLote = 100. A produção total do lote não compõe os campos estruturados da NF-e.
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