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Ocorrência
Ao tentar validar o XML da nota fiscal, o retorno da SEFAZ é a rejeição 351 - Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Causa
A validação ocorre considerando a aplicação da base de cálculo pela alíquota no XML:
Solução
Esse tipo de rejeição tende a ocorrer em casos de diferimento de 100% - diferimento total - pois há um entendimento errado sobre do que se trata esta operação. Com isso o campo Zerar bas calc acaba sendo marcado na configuração fiscal do ICMS.
Na correta aplicação do diferimento de base, não quer dizer que a base não existe. A base existe, mas é uma informação que será transferida para a próxima etapa do processo produtivo. Essa informação consta do artigo:
Cross Segmentos - Linha Logix - CAD - Configuração do Diferimento de ICMS
Glossário
CST - Código de Situação Tributária
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
SEFAZ - Secretaria da Fazenda
XML - eXtensible Markup Language
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