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Dúvida
Mensagem de Saldo Devedor eConsignado no Recibo de Pagamento (GPER030)
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Foi implementada a exibição da mensagem referente ao resíduo de empréstimo do eConsignado no recibo de pagamento.
A mensagem será exibida quando houver empréstimo eConsignado e o valor descontado for parcial ou não houver desconto:
ATENÇÃO TRABALHADOR: Não foi possível realizar o desconto total ou parcial do seu empréstimo consignado, por exceder o percentual de 35% da remuneração disponível, conforme disposto na Lei nº 10.820/2003 e na Portaria MTE nº 435/2025. Procure sua instituição financeira para regularizar o pagamento desse empréstimo.
Importante: A impressão do recibo em período aberto é validada diretamente na Rotina de Valores Futuros SRK. Quando a impressão for referente a um período fechado, a validação passa a considerar o campo RCK_NPAG (Valor Não Pago), que registra o valor não quitado do empréstimo no momento do fechamento da folha na rotina de Conta Corrente valores Futuros.
Devido a falta de espaço no leiaute, a mensagem não será exibida se o tipo de impressão selecionado for "Pré-impresso". Eventuais mudanças podem ser customizadas no rdmake da rotina. RH - Linha Protheus - GPE - Como customizar o fonte do recibo de pagamento RDMAKE para a rotina GPER030
Saiba mais:
Mensagem Recibo de Pagamento (GPER030)
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