Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - NFSE - E0370 - O grupo de informacoes de obra e obrigatorio quando o codigo de tributacao nacional pertencer a um dos subitens

Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento ao enviar a nota fiscal no Modelo Nacional, é apresentada a seguinte mensagem de rejeição:

E0370 - O grupo de informacões de obra e obrigatorio quando o codigo de tributacao nacional pertencer a um dos subitens 07.02.01, 07.02.02, 07.04.01, 07.05,01, 07.05.02, 07.06.01, 07.06.02, 07.07.01, 07.08.01, 07.17.01 e 07.19.01 da lista de servicos.-

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFSE -  A partir da 12.1.2506.

Causa 
A rejeição ocorre porque, para os serviços classificados nos subitens 07.02.01, 07.02.02, 07.04.01, 07.05.01, 07.05.02, 07.06.01, 07.06.02, 07.07.01, 07.08.01, 07.17.01 e 07.19.01 da lista de serviços do Modelo Nacional, é obrigatório informar o grupo de “Informações de Obra” no XML da DPS/NFS-e.

Solução
A partir da versão 12.1.2506.268 ou superior, foi ajustada a regra de geração da tag cObra, permitindo que o valor seja informado através de campos complementares do projeto, quando não houver um CEI válido.

Para que o sistema consiga gerar corretamente as informações da obra, é necessário configurar os campos complementares no cadastro de projeto.

Construção | Obras e Projetos > Cad. Gerais > Campos Complementares > Projeto

Regra de geração da tag cObra
Com a atualização da regra de geração, o sistema seguirá a seguinte lógica:

• Caso o campo complementar esteja preenchido, o sistema sempre utilizará a informação contida nesse campo, independentemente da existência de CEI válido ou inválido.

• Caso o campo complementar esteja vazio, o sistema utilizará o CEI informado no cadastro da obra, mesmo que o CEI não seja considerado válido.

Essa regra garante que o grupo de informações de obra seja gerado no XML da NFS-e quando exigido pela prefeitura.

Documentação de apoio:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=822687738

Após criar o campo complementar precisa editar o projeto e preencher o campo com a informação que será enviada na tag do XML.
O artigo abaixo orienta quanto ao preenchimento do campo no projeto.

TOTVS Construção - Obras e Projetos - TCOP - Criação de campos complementares

Observação

A geração das informações da obra seguirá sempre a seguinte prioridade no XML:

1. cCIB

2. cObra

3. end

Ou seja, caso o cCIB esteja preenchido, as demais informações não serão consideradas.