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Ocorrência
Ao preencher o cadastro do Processo Trabalhista, em Informações sobre o contrato de trabalho, apresenta a advertência, no campo Tipo de vínculo, com o seguinte texto:
Se as informações de identificação do contribuinte forem preenchidas, o tipo de contrato deve ser igual a 6 - Trabalhador sem Vínculo ou a 8 - Responsabilidade indireta
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – eSocial Processo Trabalhista – Versão 12
Causa
Conforme o eSocial, as opções de tipo de contrato - tipo vínculo, a que se refere o processo judicial ou a demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
Os valores válidos, são:
1 - Trabalhador com vínculo formalizado no eSocial, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento
2 - Trabalhador com vínculo formalizado no eSocial, com alteração na data de admissão
3 - Trabalhador com vínculo formalizado no eSocial, com inclusão ou alteração de data de desligamento
4 - Trabalhador com vínculo formalizado no eSocial, com alteração na data de admissão e inclusão ou alteração de data de desligamento
5 - Empregado com reconhecimento de vínculo
6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício
7 - Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial
8 - Responsabilidade indireta
9 - Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)
A mensagem de validação apresentada, refere-se a parametrização incorreta, inserida na pasta, identificação do processo, em Informações de identificação do contribuinte (responsável direto), caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta.
Solução
Na identificação do processo, em Informações de identificação do contribuinte (responsável direto), caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta.
Observe na imagem abaixo, que foram inseridos dados nos campos destacados. Essas informações são preenchidas quando trata-se de responsabilidade indireta, ou seja, neste exemplo, a parametrização está incoerente.
Somente preencher os dados informações de identificação do contribuinte (responsável direto), caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta quando o tipo de vínculo for:
- 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício
ou - 8 - Responsabilidade indireta, conforme validação do eSocial
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