RH - RM - FOP - eSocial - Código De Cálculo 492 - Base Excedente FGTS 13º a Compensar no FGTS Folha

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Ocorrência
No cálculo da rescisão de funcionário que recebeu adiantamento de 13º salário, pode ocorrer situação em que o valor do adiantamento seja maior que o valor do 13º proporcional calculado na rescisão, gerando dúvidas sobre o ajuste da base de FGTS e sobre a utilização do Código de Cálculo 492 - Base Excedente FGTS 13º a Compensar no FGTS Folha.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - Todas as versões

Causa 
Essa situação ocorre quando o FGTS já foi recolhido sobre o adiantamento do 13º salário em valor superior ao que deveria ser considerado na rescisão.

Nesse cenário, o sistema precisa estornar o valor excedente da base de FGTS, registrando essa diferença no Código de Cálculo 492, para que o valor seja compensado corretamente no cálculo do FGTS da folha.

Solução
O sistema realiza automaticamente o controle do excedente através do Código de Cálculo 492 - Base Excedente FGTS 13º a Compensar no FGTS Folha. Para entendimento do funcionamento, considere o exemplo abaixo.

Exemplo de utilização:

Funcionário recebeu 1ª parcela do 13º salário em fevereiro e foi demitido em abril.

No cálculo da rescisão com data de demissão 30/04, temos:

• R$ 1.064,27 – Provento de 13º salário proporcional (codIncFGTS = 12)

• R$ 1.596,40 – Desconto da 1ª parcela do 13º (codIncFGTS = 12)

• R$ 3.192,80 – Provento de saldo de salário (codIncFGTS = 11)

• R$ 532,13 – Base de cálculo de FGTS (codIncFGTS = 11 | Tipo 4 – Dedutora) – gerada pela verba com CC 492

Resultado das bases

• Base de FGTS de 13º salário:
  R$ 0,00
  (R$ 1.064,27 − R$ 1.596,40)

• Base de FGTS da folha:
  R$ 2.660,67
  (R$ 3.192,80 − R$ 532,13)

Nesse cenário, o Código de Cálculo 26 - FGTS Quitação será calculado considerando o desconto da verba com Código de Cálculo 492, que representa a base excedente do FGTS do 13º a ser compensada no FGTS da folha.

Para mais detalhes sobre a compensação do FGTS do 13º salário, consulte:

• FGTS Digital - Compensação do valor pago a título de 13º Maior do que a rescisão
• Nota Orientativa nº 11/2025 - Leiaute S-1.3 - FGTS DIGITAL

Código De Cálculo 492 - Base Excedente FGTS 13º a Compensar no FGTS Folha 

Tabelas utilizadas

• PFPERFF

• PFFINANC