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Dúvida
A rotina de Aquisição por Transferência (ATFA251), após a baixa da ficha CIAP, o campo Mot. Estorno (F9_MOTIVO) é preenchido como "2 - Por Venda" em situações onde não houve venda.
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Ativo Fixo (SIGAATF) - A partir da versão 12.1.33
Solução
O comportamento relatado é padrão do sistema. O preenchimento automático do campo Mot. Estorno (F9_MOTIVO) obedece a uma regra interna amarrada ao tipo do ativo, definido no campo Tipo Ativo (N3_TIPO).
A rotina avalia a seguinte condição para preencher o motivo do estorno:
Quando o campo Tipo Ativo (N3_TIPO) for igual a 03 - Adiantamento, o sistema grava automaticamente o motivo 2 - Por Venda.
Quando o campo Tipo Ativo (N3_TIPO) for diferente de 03, o sistema grava o motivo 1 - Por Perda.
Impacto na Geração Fiscal (EFD ICMS/IPI) Apesar de o termo "Por Venda" causar estranheza em uma operação de transferência, é importante ressaltar que este campo Mot. Estorno (F9_MOTIVO) atua apenas como uma base de transição de dados para a geração da obrigação fiscal (SPED).
O fluxo ocorre da seguinte maneira:
O campo Mot. Estorno (F9_MOTIVO) alimenta o campo Tipo Evento (FA_MOTIVO).
O campo Tipo Evento (FA_MOTIVO) é lido pelo sistema no momento da geração do EFD ICMS/IPI, especificamente para a montagem do Registro G125 (Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado).
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No Registro G125, na coluna TIPO_MOV, o sistema traduzirá as opções gravadas. A rotina fiscal está programada para gerar a classificação OT - Outras Saídas do Imobilizado sempre que o campo Tipo Evento (FA_MOTIVO) contiver uma das seguintes opções:
2 - Por Venda;
4 - Devolução;
5 - Outros.
Conclusão: O resultado final na escrituração do EFD ICMS/IPI será gerado corretamente como "Outras Saídas do Imobilizado".
Portanto, a seleção interna da opção "2 - Por Venda" pelo Protheus trata-se apenas de uma regra de negócio de preenchimento de tabela, não gerando nenhum impacto fiscal negativo, distorção de valores ou erro de validação para a empresa.
Saiba Mais
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