Cross Segmentos - Backoffice Linha Protheus - SIGAFIN - FISA170 - Como gerar o imposto ISS para fornecedor de outro munícipio onde ocorreu a execução do serviço

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Dúvida
Como gerar o imposto ISS para o fornecedor de outro munícipio onde ocorreu a execução do serviço?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - A partir da release 12.1.2210

Solução

1.1 Regra de título

Para esse cenário, crie a regra de título considerando os campos indicados a seguir:

Preenchimento dos campos:

• Código: defina o codigo

• Descrição: defina a descrição

• Tipo de Movimento (Tp. Movto) selecione a opção Impostos

• Código do participante (fornecedor ou cliente): selecione o fornecedor para o qual será gerado o título de ISS referente ao municipio/estado que ocorreu a prestação de serviços,

• Carteira: para este caso defina como Pagar;

• Natureza: previamente criada para vinculação do tributo;

• Tipo de título: defina o tipo

 1.2 Regra de vencimento

   Preencha os campos conforme exemplo

1.3 Regra de cálculo

Preencha os campos conforme exemplo

1.4 Regra de retenção

 Preencha os campos conforme exemplo

1.5 Regra Financeira
Este cadastro tem como função definir a regra de retenção do tributo aplicado a títulos gerados diretamente no módulo Financeiro, consolidando outras regras como vencimento, cumulatividade, retenção, cálculo, etc.

Outra função deste cadastro é definir a qual tributo a regra se refere, ou seja, relacionar a Regra Financeira a um tributo definido por legislações federais, estaduais ou municipais.

Para este cenário, é necessário criar a Regra Financeira correspondente ao imposto na aba Dados Gerais, preenchendo os campos indicados a seguir:

Preenchimento dos campos: 

• Código:  defina o código

• Descrição: defina a descrição

• Início de vigência: data inicial

• Fim da vigência: data final

• Fato Gerador: 1– Competência (emissão)  ou  2– Caixa (baixa)

• Aplica-se à Carteira: (1– Pagar ou 2– Receber). Neste cas selecione a opção Pagar

• Valor do Título: (1– Subtrair, 2– Somar ou 3– Sem ação. Neste caso selecione a opção Subtrair)

• Parcelamento: opcional, conforme a necessidade

• Tributo: imposto a ser cadastrado

• Classificação do tipo de imposto (Principal)

Exemplo de cadastro para o ISS do Paraná

Na Regra Financeira aba Regras Gerais vincule as regras criadas anteriormente às Regras financeiras, considerando os campos indicados conforme exemplo.

Preenchimento dos campos:  Regra de titulo, Regra de cálculo e Regra de retenção

1.6 Regra Fiscal

Após configurar a Regra Financeira, necessário vincular à Regra de Cálculo - Documentos Fiscais cadastrada, conforme exemplo abaixo:

1.7  Segue demonstração de um processo com demonstração da Regra Financeira vinculada a uma Regra Fiscal, o Documento de Entrada e a criação do titulo TX do ISS no Contas a pagar. 

Obs. Caso não queira que o título de ISS seja gerado com a sigla TG a Regra Financeira deve possuir uma regra de retenção, como no exemplo acima, e vinculada a Regra Financeira. Com isso, o sistema irá gerar o título do tributo com a numeração da nota ou título, conforme artigo: 

Cross Segmentos Backoffice Linha Protheus - SIGAFIN - FISA170 - Regra financeira - Título com a Sigla TG

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