Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização de uma NFS-e a mensagem de rejeição abaixo é exibida:
E0314 – O código de tributação municipal informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFS-e - A partir da 12.1.2502.
Causa
A rejeição E0314 ocorre quando o código de tributação informado no XML não existe na lista do governo.
Solução
Informe um código de tributação válido conforme lista nacional, disponível no link abaixo:
CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO NACIONAL.
Também é possível acessar o Portal Nacional para simular a emissão de uma nota para obter o código correto:
Com base no exemplo apresentado no print acima, o Código de Tributação Nacional será composto pelo conteúdo 110201001 (sendo 110201 referente ao código nacional e 001 ao código municipal).
Dessa forma, o XML será gerado conforme o padrão abaixo:
<cTribNac>110201</cTribNac>
<cTribMun>001</cTribMun>
Esse código é preenchido no Cadastro do Produto/Serviço > Anexos > Tributos do Produto por Município conforme imagem abaixo:
Os 6 primeiros dígitos para o Código Nacional e os 3 últimos dígitos são para o Código Municipal.
IMPORTANTE:
O tributo deve ser cadastrado para o município da Prestação do serviço.
Observação
Nos dados fiscais do produto, o campo Código de Serviço Federal não deve possuir informação para este cenário.
Caso esteja preenchido, o conteúdo deve ser removido, mantendo o campo em branco nos dados fiscais do cadastro do produto.
Caso o código gerado no XML dentro das tags <cTribNac> ou <cTribMun> existam na lista nacional, orientamos a entrar em contato com o Órgão responsável para validação do motivo da rejeição apresentada.
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