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Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - E0314 - O codigo de tributacao municipal informado nao existe ou nao esta administrado pelo municipio de incidencia do ISSQN na data de competencia informada na DPS

Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização de uma NFS-e a mensagem de rejeição abaixo é exibida:

E0314 – O código de tributação municipal informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.


Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFS-e - A partir da 12.1.2502.

 

Causa
A rejeição E0314 ocorre quando o código de tributação informado no XML não existe na lista do governo.

 

Solução
Informe um código de tributação válido conforme lista nacional, disponível no link abaixo:
CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO NACIONAL.
 

Também é possível acessar o Portal Nacional para simular a emissão de uma nota para obter o código correto:

Com base no exemplo apresentado no print acima, o Código de Tributação Nacional será composto pelo conteúdo 110201001 (sendo 110201 referente ao código nacional e 001 ao código municipal).
Dessa forma, o XML será gerado conforme o padrão abaixo:


<cTribNac>110201</cTribNac>
<cTribMun>001</cTribMun>

 

Esse código é preenchido no Cadastro do Produto/Serviço > Anexos Tributos do Produto por Município conforme imagem abaixo:

Os 6 primeiros dígitos para o Código Nacional e os 3 últimos dígitos são para o Código Municipal.

IMPORTANTE:
O tributo deve ser cadastrado para o município da Prestação do serviço.

Observação
Nos dados fiscais do produto, o campo Código de Serviço Federal não deve possuir informação para este cenário.
Caso esteja preenchido, o conteúdo deve ser removido, mantendo o campo em branco nos dados fiscais do cadastro do produto.

 

Caso o código gerado no XML dentro das tags <cTribNac> ou <cTribMun> existam na lista nacional, orientamos a entrar em contato com o Órgão responsável para validação do motivo da rejeição apresentada.

 


 

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