Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - Nota de Crédito e Nota de Débito

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Dúvida
Como realizar o lançamento de Nota de Crédito e Nota de Débito?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Para lançar uma Nota de Crédito ou Nota de Débito no RE1001 - Manutenção de Documentos, a natureza de operação no CD0606 - Natureza Operação deve estar parametrizada da seguinte forma:

• Tipo: Entrada;
• Tipo Compra: Nota Crédito/Débito;

No programa RE1001, ao inserir a natureza de operação com a parametrização de Nota de Crédito/Débito serão habilitados os campos Finalidade da NF-e, onde deve ser selecionado 5-Nota de Crédito ou 6-Nota de Débito.

Para a finalidade NF-e 5 - Nota de Crédito, o campo Tipo de Nota de Crédito/Débito tem disponível as seguintes opções:

• Multa e juros;
• Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM;
• Retorno por recusa ou por não localização destinatário entrega;
• Redução de valores;
• Transferência de crédito na sucessão.

Para a finalidade NF-e 6 - Nota de Débito, o campo Tipo de Nota de Crédito/Débito tem disponível as seguintes opções:

• Transferência de créditos para cooperativa;
• Anulação de crédito por saídas Imunes/Isentas;
• Débitos de notas fiscais não processadas na apuração;
• Multa e juros;
• Transferência de crédito na sucessão;
• Pagamento antecipado;
• Perda em estoque;
• Desenquadramento do SN.

Neste tipo de documento fiscal será possível deixar a aba Estoque sem informações. Os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS serão criados com os campos desabilitados, sem base de cálculo e alíquota, com o código de tributação igual a ISENTO e com os CST’s: ICMS - 041, IPI - 03, PIS - 98, COFINS - 98. 

Para os novos tributos, deve ser informado os dados referente aos impostos CBS, IBS UF e IBS MUN, base de cálculo, alíquota e valor, conforme a necessidade.

Ao emitir nota própria, com a natureza de operação paramerizada para Gerar nota Faturamento no CD0606, ao incluir documento com Finalidade da NF-e Crédito/Débito, ao integrar com o módulo de faturamento, o XML apresentará as novas tags:

• Finalidade <finNFe>
• Tipo de Nota de Crédito/Débito <tpNFCredito>
• Grupo de Transferência e Sucessão da CBS e IBS <gTransfCred>

Importante
Neste tipo de nota fiscal será possível deixar a Quantidade e o Preço do item zerados, informando uma conta contábil independente do tipo de controle contábil do item.

Quando necessário referenciar o documento de origem nas Notas de Crédito, a referência deve ser realizada por documento no programa CD4035 - no tipo de Informação - Docto Fiscal Referenciado.

Saiba Mais
Informações sobre as fórmulas e fluxo básico dos novos tributos, acesse os artigos:
Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - Fórmulas padrões dos Tributos IBS Mun, IBS UF, CBS
Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - Fluxo básico para parametrizar os novos Tributos

Para ter acesso as documentações da Reforma Tributária, acesse os links:
Guia de Uso - Reforma Tributária - Cadastros
Guia de Uso - Reforma Tributária - Recebimento

Para o lançamento de documento de crédito dos impostos IPI e ICMS deverá seguir o procedimento descrito no artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Recebimento de Nota Complementar de Imposto

Glossário
NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
ZFM - Zona Franca de Manaus
SN - Simples Nacional
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
CST - Código de Situação Tributária
CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços
IBS MUN - Imposto sobre Bens e Serviços Municipal
IBS UF - Imposto sobre Bens e Serviços Estadual