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Dúvida
Como gerar nota fiscal de débito?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Faturamento - Versão 12
Solução
Conforme a NT 2025.002, notas de débito e notas de crédito, são modalidades de emissão de documentos fiscais que já existem no contexto da NFE, cujos primeiros exemplos são as ditas Notas de Ajuste ou Notas Complementares são exemplos das notas de débito. Já as notas de Devolução de Mercadoria para Consumidor Final, onde há a reentrada da mercadoria no próprio estoque, é exemplo de nota de crédito. a referida NT amplia esse cenário e traz novas funcionalidades para cada documento. Para emissão desse tipo de notas é necessário avaliar qual é a operação que será utilizada e com isso dependendo da cada caso, seguir o procedimento a seguir.
É preciso informar no LOG00086 o parâmetro em PROCESSO SAIDAS>FATURAMENTO>NOTA FISCAL ELETRONICA>Grupo fiscal para notas de débito - grupo_fiscal_nota_debito - um código de grupo fiscal cadastrado no VDP10005 com as naturezas de operação que serão utilizadas para geração das notas de débito.
Nesse contexto, as novas TAGS serão geradas somente quando o parâmetro do LOG00086 em PROCESSO SAIDAS> FATURAMENTO> NOTA FISCAL ELETRONICA> Data de início para cálculo dos tributos da reforma tributária - data_inicio_ref_trib - estiver informado data inferior a data corrente.
No VDP0746 utilizando uma natureza de operação que está no grupo informado anteriormente, será aberta uma tela para informar a sequência do item da nota referenciada. Se o tipo da nota de referência for:
A - Manual - NF Entrada e a natureza de operação estiver no grupo fiscal de débito ou o tipo de referência for igual a D - Devolução, abrirá a tela de referência por item para informar os dados da nota de entrada ou AR.
M - Manual - NF Saída e a natureza de operação estiver no grupo fiscal de débito, abrirá a tela de referência por item para informar os dados da nota de saída relacionada. Essa referência a nível de item não é obrigatória, contudo caso seja selecionado dessa forma, informe sequência e código de itens válidos.
D - Devolução e a natureza de operação constar no grupo fiscal de notas fiscais de devolução que utilizam valores da nota de entrada que está informado no parâmetro do LOG00086 em PROCESSO SAIDAS> FATURAMENTO> SOLICITAÇÃO FATURAMENTO> Grupo fiscal de naturezas que utilizam IPI da nota fiscal de entrada - grp_fisc_ipi_entrada_dev_forne - abrirá a tela de referência por item para informar a sequência do item da nota de entrada/AR – Aviso de Recebimento referenciado, sendo obrigatório que seja informada uma sequência e item válidos. Caso a natureza de operação não esteja no grupo citado, não abrirá a tela para informar a referência por item.
Na geração do XML da NFE as notas de devolução passam a gerar a TAG nfRef caso tenha informado a nota de referência e não tenha sido informado a referência por item ou DfeReferenciado caso tenha sido informada a referência por item.
Na tela de Informações complementares da NFE foram incluídos dois campos novos Tipo Crédito e Tipo Débito valor deve ser informado para geração do campo no XML conforme Nota técnica.
Notas de débito do tipo 4 - Multa e Juros serão consistidas se o usuário informou corretamente a referência por item.
No caso das notas de débito do tipo 3 - Débitos de notas fiscais não processadas na apuração, gerará sempre a TAG DfeReferenciado com o nitem nulo, no primeiro item da nota. Hoje a SEFAZ permite apenas uma nota de referência.
As orientações abaixo podem sofrer alterações caso tenha novas publicações pela SEFAZ ou alterações em legislação.
Resumindo o procedimento temos:
- Utilizar uma natureza com controle N - Normal e sem operação de estoque;
- A natureza de operação deverá estar cadastrada dentro de um grupo fiscal no VDP10005 e este grupo informado no parâmetro grupo_fiscal_nota_debito no LOG00086;
- Parametrizar o CBS/IBS_UF/IBS_MUN no VDP10068 com o CST e Classificação tributária correspondente e ter relacionado na aba Tributos no VDP10059;
- Deve-se processar a nota pelo VDP0746 de forma manual e quando for preciso, informar somente valores dos tributos;
- Quando houver necessidade de referenciar uma nota fiscal, informar na tela de NF de referência, informando o tipo Manual Saída ou Manual Entrada. OBS: No caso da NF de débito tipo 3 - Débitos de notas fiscais não processadas na apuração, a referência deverá ser informada na tela após informar os dados do item;
- Na tela de itens informar o item com a quantidade igual a 1, ou zero e valor do item zero, ou dependendo do tipo de débito informar os valores normalmente;
- Na tela dos tributos, selecionar o tributo CBS/IBS_MUN/IBS/UF, e informar os campos Base calc, Base calc total, Valor calc e Valor total, verificar alíquota, CST e Classificação tributária dos tributos.
Abaixo o exemplo de uma solicitação de faturamento para uma nota de debito tipo 3:
Utilize opção Manual:
Informe o Tipo débito:
Para os tipos de débito 6 – Pagamento Antecipado e 7 – Perda em Estoque os valores do item precisam ser informados, mas para o exemplo em questão Zere os valores do item:
No caso do tipo 3, a tela de referência será aberta após informar os dados dos itens, para outros tipos de débito a referência pode ser informada na tela NF referência como já citado no resumo do passo a passo:
Informe os valores dos tributos:
Os valores acima são apenas exemplos, deve ser avaliado cada nota e cada situação.
Para consulta do tipo de débito no VDP40005 foi criada a opção Nota fiscal eletrônica - Informações NF-e, o campo Tipo Débito.
Grupo de notas de Antecipação de Crédito, conforme NT:
Para as operações com pagamento antecipado, deverá ser emitida primeiro a nota fiscal finalidade de débito com o tipo de débito 6 - Pagamento antecipado;
Para isso no VDP0746, inclua a solicitação informando o tipo débito 6 na tela Info. Notas de débito:
Informe os demais valores do item e fature a nota. Posteriormente quando a mercadoria for enviada e for emitida a nota fiscal de venda, na solicitação de faturamento referencie a nota fiscal de débito emitida anteriormente. Na tela NF Referência informe o tipo P - Antecipação de pagamento, que admite 1 ou mais notas.
No envio para a SEFAZ, será gerado o grupo gPagAntecipado com a chave de acesso da nota fiscal referenciada.
Em conformidade com o Ajuste SINIEF 49/2025 que regulamenta a emissão de Notas Fiscais de Débito - Finalidade 6 - para operações de faturamento antecipado e regularização de estoque, criando CFOPS específicos para estas operações foram alterados os programas:
VDP10068/VDP0696- Alterada configuração fiscal dos tributos para incluir o adicional do CFOP para os novos tributos da Reforma Tributária: CBS, IBS_MUN e IBS_UF. É necessário processar o Atualizar do VDP10064 para que o adicional fique disponível para os tributos.
VDP0746 - Alterado faturamento para gravar o respectivo CFOP na fat_nf_item_fisc para cada tributo, conforme o parametrizado na configuração fiscal.
OBF40000/VDP9202 - Alterado para gravar na TAG <CFOP> o respectivo CFOP conforme parametrizado na configuração fiscal.
A seleção do CFOP selecionará o MAX(cod_fiscal) encontrado, pois a TAG é única por item/sequencia.
Anteriormente, quando a nota não tinha ICMS destacado e não encontrava dados do código fiscal para os novos tributos, o sistema alimentava a TAG <CFOP> com dados fixos, para evitar erro no XML. Sendo os valores utilizados anteriormente como 5949 - dentro do estado, 6949 - fora do estado e 7949 - exportação, a partir dessa atualização é necessário informar o CFOP para os tributos para que não ocorra falha de schema.
- Grupo de transferência de crédito
Para os tipos de débito 1 – Transferência de créditos para Cooperativas e 5 – Nota de Crédito, é necessário a utilização do CST 800 e enviar o grupo gTransCred, que já foi desenvolvido, porém nos testes de envio para a SEFAZ não foi possível obter autorização, ocorre a rejeição 1132 - Grupo de transferência de crédito não informado, mesmo com as TAGS sendo geradas corretamente no XML. Novos testes serão necessários a posteriori.
Na inclusão da solicitação pelo VDP0746, utilize a opção Manual;
Informe natureza de operação que deverá estar cadastrada dentro de um grupo fiscal no VDP10005 e este grupo informado no parâmetro grupo_fiscal_nota_debito no LOG00086, na tela de Info Notas Débito informar o tipo correspondente 1 ou 5, na tela de itens, deixe os valores zerados, e na tela de tributos, informe apenas os valores dos tributos CBS/IBS_UF/IBS_MUN, nos campos Valor calc e Valor total, a base de calculo ficará zerada. No envio para a SEFAZ o XML será gerado com o Grupo de Transferência de Crédito:
- Grupo de Ajuste de Competência
Para atender o grupo ajuste de competência gAjusteComp, deve ser gerado uma nota fiscal de débito pelo VDP0746, opção Manual, com tributação/CST 811 - Ajustes, ao informar o valor do tributo - CBS, IBS_UF e IBS_MUN - abrirá nova tela para informar o Mês/ano Compet. Apuração.
Notas de débito para cliente interestadual
Foram realizados ajustes para prever a emissão de notas de débito para clientes interestaduais e do exterior, será gerado o CFOP conforme abaixo:
5.949 - Clientes dentro do estado
6.949 - Clientes interestaduais
7.949 - Clientes exterior
Isso se deve ao fato de que as notas de débito não geram o ICMS, que é o tributo ao qual está vinculado o CFOP. Como esta informação ainda está sendo exigida pelo SCHEMA da NFE, para esta modalidade de notas, o código está temporariamente fixo conforme a regra supracitada.
Para as notas fiscais de finalidade crédito, deverá abrir um ticket com a equipe de SUP - Suprimentos para orientações, pois as notas serão feitas neste módulo.
Glossário
AR - Aviso de Recebimento
CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
CST - Código de Situação Tributária
IBS_UF - Imposto sobre Bens e Serviços da Unidade Federativa
IBS_MUN - Imposto sobre Bens e Serviços do Município
LOG00086 - Manutenção de parâmetros
NFE - Nota Fiscal Eletrônica
NT - Nota Técnica
SEFAZ - Secretaria da Fazenda
SINIEF - Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais
VDP10005 - Grupo Fiscal
VDP10059 - Natureza de operação
VDP10068 - Configuração Fiscal
VDP40005 - Consulta de Documentos Fiscais
VDP0746 - Solicitação de faturamento manual
XML - eXtensible Markup Language
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