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Ocorrência
Ao validar o arquivo EFD Contribuições no PVA, é exibida a mensagem de erro no Registro 0110: 2 - COD_INC_TRIB - O campo possui um valor diferente de seus valores válidos.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) - Todas as versões
Causa
Este erro ocorre porque no registro 0110 do EFD Contribuições, o campo 2 - COD_INC_TRIB está preenchido com um valor incorreto que é esperado de acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições.
Solução
Para corrigir este erro, o campo deverá ser preenchido o campo Incid Tributaria no programa LF0203 na tabela 0110 - Regime Apurac Contrib conforme as opções:
- Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo;
- Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo;
- Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo
Neste mesmo programa também há outros campos para preenchimento que deverão ser preenchidos conforme as informações de sua empresa.
Importante
A parametrização pode ser feita mensal ou anual, informando mês inicial e mês final na tela do LF0203.
Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
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