Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - NFSE NAC - E0039 - O municipio emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores publicos nacionais, conforme parametrizacao do municipio no Sistema Nacional NFS

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Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento ao enviar a nota fiscal no Modelo Nacional, a seguinte mensagem de rejeição é apresentada:

E0039 - O municipio emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores publicos nacionais, conforme parametrizacao do municipio no Sistema Nacional NFS-e.-

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFSE -  A partir da 12.1.2502.

Causa 
A mensagem ocorre devido o município informado como emissor da DPS não possuir adesão ativa ou não estar devidamente parametrizado no Sistema Nacional de NFS-e para utilização do Emissor Público Nacional.

Solução
Verificar se o município aderiu ao Novo Modelo de Emissão Nacional acessando o seguinte link abaixo:

https://www.gov.br/nfse/pt-br/municipios/monitoramento-adesoes

No exemplo abaixo, temos o município de São Paulo.
Conforme podemos observar, São Paulo não aderiu a emissão no Novo Modelo Nacional de NFS-e.

Diante disso, no RM a flag Layout Nacional nos Parâmetros por Filial deve estar desmarcada conforme exemplo abaixo.
Dessa forma, a Nota Fiscal será transmitida para o portal da Prefeitura e não para a Sefin Nacional.

Além da flag desmarcada, como o município irá utilizar layout próprio, o layout aceito pela Prefeitura deve ser informado na guia Ambiente NF-e dos Parâmetros por Filial.

O layout utilizado pela Prefeitura pode ser verificado na seguinte documentação abaixo do TSS:

Relação de Municípios Homologados no TSS 

Caso o município já tenha aderido a emissão via Modelo Nacional

No exemplo abaixo, temos o município de Belo Horizonte.
Podemos observar que Belo Horizonte aderiu a emissão de Nota Fiscal no Novo Modelo Nacional de NFS-e.

Diante disso, para que o envio da Nota Fiscal ocorra para a Sefin Nacional e não para a Prefeitura, o RM deve estar parametrizado conforme a seguinte documentação abaixo:

Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - Como emitir NFS-e no modelo nacional.

Conheça nossas documentações sobre a NFSE Nacional clicando no link abaixo:

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - Layout Nacional (NAC)