Cross Segmentos - Backoffice Linha Protheus - SIGAFIN - Execauto FINA040 com retenção PCC

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Dúvida
Como realizar a inclusão de títulos de Contas a Receber com retenção de impostos (PIS, COFINS e CSLL) via rotina automática (ExecAuto) FINA040?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro – A partir da release  12.1.33.

Solução:

Para que o ExecAuto da rotina FINA040 (Contas a Receber) realize o cálculo e a retenção automática dos impostos federais (PCC), é necessário que as configurações de cadastro (Natureza e Cliente) e os parâmetros de sistema estejam devidamente alinhados. 

Passos

1. Configuração da Natureza (SED): Acesse o cadastro de Naturezas e certifique-se de que os campos de cálculo de imposto estejam habilitados:

   • Calcula PIS (ED_CALCPIS) = Sim

   • Percentual de PIS (ED_PERCPIS) = Informe a alíquota correspondente.

   • Calcula COFINS (ED_CALCCOF) = Sim

   • Percentual de COFINS (ED_PERCCOF) = Informe a alíquota correspondente.

   • Calcula CSLL (ED_CALCCSL) = Sim

   • Percentual de CSLL (ED_PERCCSL) = Informe a alíquota correspondente.
     

2. Configuração do Cliente (SA1): No cadastro de Clientes, configure a obrigatoriedade da retenção:

   • Rec. PIS (A1_RECPIS) = Sim

   • Rec. COFINS (A1_RECCOFI) = Sim

   • Rec. CSLL (A1_RECCSLL) = Sim

   • Modo de abatimento do imposto (A1_ABATIMP) = Cálculo do sistema.
     

3. Verificação de Parâmetros (Configurador): O parâmetro MV_BR10925 define o momento da geração e o tipo do título de imposto.

   Importante: Este parâmetro não deve ser alterado após o início da operação do sistema para evitar inconsistências nos saldos e tipos de títulos.

   • Conteúdo = 2 (Default): A retenção ocorre na Emissão. O sistema gera títulos de abatimento (PI-, CF- e CS-). Na consulta, esses valores são somados ao campo "Abatimentos".

   • Conteúdo = 1: A retenção ocorre na Baixa. O sistema gera títulos que não são de abatimento (PIS, COF e CSL).

4. Execução via ExecAuto: Ao montar o Array do ExecAuto da FINA040, utilize a Natureza e o Cliente configurados nos passos anteriores. O sistema processará as validações de cadastro e gerará automaticamente os títulos de impostos vinculados ao título principal.
    

#INCLUDE "TOTVS.CH"
#INCLUDE "TBICONN.CH"
 
Function U_F40INC()
 
LocAL nX   
LOCAL aArray := {}
PRIVATE lMsErroAuto := .F.
 
PREPARE ENVIRONMENT EMPRESA "99" FILIAL "01" MODULO "FIN"
 
Conout("----Inicio da Rotina Automatica!------")
 
For nX := 1 To 1 //1 titulos NF
 
    aArray := { { "E1_PREFIXO"  , "TST"                , NIL },;
                { "E1_NUM"      , StrZero(nX,9)        , NIL },;
                { "E1_TIPO"     , "BOL"                , NIL },;
                { "E1_NATUREZ"  , "PCC CR    "         , NIL },;
                { "E1_CLIENTE"  , "PCC   "             , NIL },;
                { "E1_LOJA"     , "01"                 , NIL },;
                { "E1_EMISSAO"  , CtoD("19/01/2026")   , NIL },;
                { "E1_VENCTO"   , CtoD("19/01/2026")   , NIL },;
                { "E1_VENCREA"  , CtoD("19/01/2026")   , NIL },;
                { "E1_IDCNAB "  , StrZero(nX,10)       , NIL },;
                { "E1_VALOR"    , 500000                    , NIL }}
 
    MsExecAuto( { |x,y| FINA040(x,y)} , aArray, 3,,)  // 3 - Inclusao, 4 - Alteração, 5 - Exclusão
 
    If !lMsErroAuto
    ConOut(" Incluido!")
    Else // EM ESTADO DE JOB
      cError := MostraErro("/dirdoc", "error.log") // ARMAZENA A MENSAGEM DE ERRO
      ConOut(cError)
    EndIf
 
Next nX
 
Return