Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - Novos tributos CBS/IBS, não são listados nos programas de Obrigações Fiscais

Tempo aproximado para leitura: 00:01:00 min

Dúvida
Porque os novos tributos CBS/IBS, não são listados nos programas de Obrigações Fiscais?

Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Obrigações Fiscais (MOF)  – A partir das versões: 12.1.2507.2
12.1.2503.8
12.1.2411.13

Solução
O sistema foi adequado para a escrituração de documentos fiscais de entrada e saída com os novos tributos CBS e IBS UF e IBS MUN e a apresentação dos mesmos, está disponível na movimentação, consulta, importação, exportação do documento fiscal pelo programa: html.fiscaldocument  e nos Relatórios Documentos Fiscais em SmartView. 

Como por exemplo:

a) Suporte Inicial: Estão contempladas, as operações fiscais básicas: Normal, com Redução de Alíquota e com Diferimento.
b) A função de Importação foi atualizada para aceitar o layout e os dados dos documentos que contenham CBS e IBS UF e IBS MUN.
c) A função de Exportação passou a incluir nos arquivos, os novos campos de alíquotas e valores dos tributos CBS IBS UF e IBS MUN.
d) O relatório do Smartview foi atualizado para listar os novos tributos da Reforma Tributária.

Adequação do Documento Fiscal :

1.No programa:html.fiscaldocument, na parte dos itens do documento, foi incluído os três novos tributos no início dos tributos.



2.Na tela Total Tributos, acessada pelo botão Total Tributos, foi adicionado os novos impostos caso a função NT2024002 esteja ativa.

Nesse primeiro momento será apresentado os totais dos impostos CBS, IBS UF e IBS Mun.



3. Ao Exportar os documentos, será apresentado os seguintes informações em planilha de excel:

Aba Docto Fiscal:

Aba Itens:
 

Aba Totais:
 

4. Importação de Documentos Fiscais

Criação de um novo layout com os campos dos impostos da reforma: com a função ativa, ao clicar na opção "Clique aqui para baixar o modelo de layout", será baixado o novo layout loof0312.004. Este layout possui as informações dos novos grupos de impostos do CBS e IBS dispostos no quadro abaixo. Se a função não estiver ativa, o layout padrão loof0312.001 será baixado.

O formato dos campos de valores é 999999999999999 e o formato para os campos de percentuais é 9999999.



Algumas validações são realizadas na hora da importação dos novos impostos:

1. Se houver informações nos grupos de impostos CBS, IBS UF e IBS Mun, então é obrigatório informar o CST e o cClass Trib que é único para o item.
2. Caso não exista o cClass Trib no cadastro do Sistema o documento fiscal não será importando retornando uma mensagem de erro no relatório de importação.

Importante:

Caso o documento se referir à um operação isenta ou imune, para que seja importado os dados do CST e cClasstrib nos campos próprios, é necessário o preenchimento dos campos de base de cálculo, alíquota e valores de IBS/CBS, nas posições adequadas, mesmo que sejam valores zerados, conforme consta no layout de importação: "loof0312.004".

As adaptações relacionadas à Reforma Tributária serão aplicadas apenas na versão Web do sistema (Documento Fiscal Web - html.fiscaldocument), não havendo implementação dos campos dos novos tributos nos programas desenvolvidos em Progress.

Ativação Condicional: Todas as alterações descritas neste documento só estarão ativas e visíveis no sistema quando a função NT2024002 estiver ativa, através do programa CD7070 - Função Liberação Especial. Caso contrário, o sistema manterá seu comportamento padrão, sem as novas funcionalidades.

5. Atualização nos relatórios SmartView

O layout e os dados da Listagem dos Documentos Fiscais no programa SmartView foram atualizados. Caso a função da reforma tributária "NT2024002" esteja ativa (configurada pelo programa CD7070 - Função Liberação Especial), serão exibidas as informações dos novos tributos: CBS, IBS Estadual (UF) e IBS Municipal (Município).

Para cada um desses tributos, serão apresentados os seguintes dados:

• Base de cálculo
• Alíquota
• Valor do tributo
• CST
• Classificação tributária
• Valor total na nota de cada tributo

Essa atualização garante que a listagem e consulta das informações sejam refletidas com todos os detalhes exigidos pela nova legislação tributária.



Saiba mais
Para maiores informações sobre a rotina parâmetros eventos, acesse o link:
DT RT - Parte 1 - Adequação dos documentos fiscais para os novos tributos
DT RT - Documento Fiscal (IBS/CBS) - Tributação Regular
Relatórios Smart View Fiscal Datasul - Obrigações Fiscais 

Glossário
CBS - Contribuição sobre bens e serviços
IBS - Imposto sobre bens se Serviços
CST - Código de Situação Tributária