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Cross Segmentos - Linha RM - RT- CTe-Os -388 / Rejeição: Classificação Tributaria do IBS/CBS não permitido neste modelo de DFe

time.pngTempo aproximado para leitura: 00:03:00 min

Dúvida
Ao realizar a transmissão do CTe-Os em adequação a Reforma Tributária é apresentado o erro abaixo:

Não foi possível enviar o conhecimento de transporte:
CT-e não foi enviado pois ocorreram erros: 388 / Rejeição: Classificação Tributaria do IBS/CBS não permitido neste modelo de DFe.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Reforma Tributária - A partir das Versões:

12.1.2502.257 
12.1.2506.216 
12.1.2510.145

Solução
A inconsistência ocorre pois o CST informado não pertence a Classificação Tributária permitida ao Documento. Neste caso, o CST 200 e o campo cClasstrib 200049 não podem ser utilizados no documento CTe-OS, sendo aplicáveis exclusivamente ao documento eletrônico BPe (Bilhete de Passagem Eletrônico). Dessa forma, será necessário realizar uma avaliação interna junto à área fiscal para definir quais códigos de CST e cClasstrib são compatíveis e podem ser corretamente utilizados no CTe-OS.
 

Exemplo incorreto no lançamento:

 

Nomenclatura da tabela de CST:

 

Saiba mais:

Reforma Tributária RM

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