Varejo Supermercados - Cadastros - Tributação por UF - Configuração correta do CST 041 para NFCe

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Dúvida
Ao configurar o CST 041 (Não Tributado) na Tributação por UF, o PDV grava o CST 040 (Isento) no XML da NFC-e.
Como realizar corretamente essa configuração para que o XML seja gerado com o CST 041?

Ambiente
Varejo Supermercados - Cadastros - Tributação por UF - Todas as versões

Causa
Esse comportamento ocorre por conceito fiscal e regra do sistema, pois:

CST 040 → Isento
CST 041 → Não Tributado

Quando o percentual 100% é informado no campo Isento, o sistema entende que a operação é isenta e, por isso, gera o CST 040, mesmo que o cadastro esteja com CST 041 selecionado.

Solução
Para que o CST 041 seja corretamente gravado no XML da NFC-e, siga os passos abaixo:

1. Acesse o menu Cadastros → Imposto → Tributação por UF.

2. Selecione a Tributação e Regime utilizada pelo produto, assim como a UF da empresa.

3. Localize a aba ou seção referente à Saída para Não Contribuinte e selecione a linha referente a UF da empresa.

4. Selecione o CST "041 – NÃO TRIBUTADA" no campo Situação Tributária NF.

5. Verifique os campos de percentual e configure da seguinte forma:

   • % Tributado: 0 

   • % Isento: 0

   • % Outros: 100

6. Salve a configuração.

7. Envie carga para o PDV.

🔎 Importante:
O percentual 100% deve obrigatoriamente estar no campo “Outros” quando o objetivo for utilizar o CST 041.
Caso o percentual fique em Isento, o sistema assumirá o CST 040, pois esse é o conceito fiscal correto para operações isentas.

Exemplo visual da configuração
As imagens abaixo demonstram os pontos da tela onde devem ser realizadas as configurações mencionadas nos passos acima:

Imagem 1 – Seleção do CST 041 (Não Tributado)

Nesta imagem, é possível identificar o campo de CST, onde deve ser selecionada a opção 041 – Não Tributada.

Imagem 2 – Configuração correta dos percentuais

Nesta imagem, é demonstrada a correta distribuição dos percentuais, onde o valor de 100% deve estar informado no campo “Outros” e o campo “Isento” deve permanecer com 0%.

Importante
Esse comportamento não é erro de sistema, mas sim aplicação correta da legislação e do conceito de CST:

• Isento (040): imposto existe, mas foi concedida isenção.

• Não Tributado (041): operação fora do campo de incidência do imposto.

Por isso, a correta distribuição dos percentuais é essencial para que o XML da NFC-e seja gerado corretamente.