Com essa evolução, o processo de Recebimento de Notas Fiscais passa a oferecer ao usuário mais flexibilidade no tratamento dos novos tributos da Reforma, permitindo não apenas definir a origem dos valores (XML ou CCT), mas também zerar os tributos em cenários específicos, quando houver divergências.
Essas funcionalidades visam reduzir bloqueios no recebimento da nota e dar ao usuário maior autonomia para seguir com o processo, conforme a realidade fiscal da operação.
Parâmetro de Decisão: REPLICA_TRIBUTOS_REFORMA
Grupo: RECEBTO_NF
Finalidade: Definir como os valores dos novos tributos da Reforma serão tratados no recebimento da NF
Esse parâmetro substitui o PD COPIA_DADOS_CCT_REFORMA, que foi removido.
Opções disponíveis
🔹 Opção "N" – Não replica (padrão)
O sistema se comporta da mesma forma que hoje ocorre para os demais tributos.
Os valores:
São calculados pelo CCT;
São comparados com os valores informados no XML.
Havendo divergência:
O sistema gera inconsistência no recebimento da nota.
🔹 Opção "X" – Replica valores do XML
Os valores dos novos tributos:
São replicados diretamente do XML para o topo da nota.
Não há:
Comparação com o CCT;
Geração de inconsistências.
🔹 Opção "C" – Replica valores do CCT
Os valores dos novos tributos:
São replicados conforme o cálculo realizado pelo Configurador de Cenários Tributários (CCT).
Os valores do XML:
Não são utilizados para validação;
Não há geração de inconsistências.
Novo recurso: Botão “Zera Reforma Tributária”
Além das opções de replicação, será disponibilizado um novo recurso na tela de Recebimento de Notas, permitindo ao usuário zerar manualmente os valores dos novos tributos da Reforma, de acordo com as informações do XML da nota.
Objetivo do recurso
Possibilitar que o usuário elimine inconsistências relacionadas aos novos tributos, zerando seus valores quando o XML não possuir valores informados, permitindo assim a continuidade do recebimento da NF.
Quando o botão “Zera Reforma Tributária” ficará habilitado?
O botão estará disponível somente quando todas as condições abaixo forem atendidas:
O parâmetro REPLICA_TRIBUTOS_REFORMA estiver configurado como:
"N" – Não replica, ou
"C" – Replica valores do CCT;
No XML da nota:
Não existirem valores maiores que zero para os novos tributos
(base, valor e alíquota);
Existir inconsistência gerada por divergência dos valores dos novos tributos.
Comportamento ao acionar o botão:
Ao clicar no botão “Zera Reforma Tributária”:
Os valores calculados dos novos tributos:
Base de cálculo;
Valor;
Alíquota;
Serão zerados no recebimento da nota;
A inconsistência será eliminada, permitindo que:
O usuário prossiga com o recebimento da NF;
A nota fica registrada com os valores dos novos tributos zerados.
Benefícios da funcionalidade
Com essas melhorias, o sistema passa a oferecer:
Maior controle sobre a origem dos valores dos tributos da Reforma;
Redução de bloqueios indevidos no recebimento de NF;
Autonomia para o usuário tratar exceções onde o XML não traz valores;
Flexibilidade para diferentes cenários fiscais e operacionais.
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