Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - SIGAATF - Valor do Ativo Imobilizado considerando o Imposto Seletivo (IS) – Central de Atendimento TOTVS

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Dúvida
Como é composto o custo de aquisição do Ativo Imobilizado considerando a incidência do Imposto Seletivo (IS) e do IVA-Dual (IBS/CBS) no contexto da Reforma Tributária?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Ativo Fixo - Todas as versões

Solução
Com a Reforma Tributária, a composição do custo do Ativo Imobilizado sofre alterações dependendo da característica cumulativa ou não cumulativa dos novos tributos.

Para determinar o valor a ser imobilizado, deve-se observar a seguinte regra prevista na Lei Complementar nº 214/2025:
1. IBS e CBS (Não Cumulativos): Por serem impostos recuperáveis, eles não incorporam o custo de aquisição do ativo imobilizado. O contribuinte poderá apropriar créditos desses impostos, desde que a operação seja comprovada por documento fiscal idôneo.
2. Imposto Seletivo - IS (Cumulativo): O IS incide apenas uma vez sobre o bem ou serviço e não gera direito a crédito. Portanto, ele incorpora o custo de aquisição do ativo imobilizado.
  
  Documentação oficial da consultoria tributária:
  Orientações Consultoria de Segmentos - Reforma Tributária - Ativo Imobilizado - Consultoria de Segmentos - TDN
Exemplo Prático de Cálculo

Considere a aquisição de um veículo com os seguintes valores hipotéticos:

Valor da mercadoria (Veículo): R$ 100.000,00

Alíquota IS: 25%

Alíquota IVA-Dual (IBS+CBS): 26,5%
- Cálculo do Imposto Seletivo (IS): O IS é calculado sobre o valor da mercadoria e, por ser cumulativo, soma-se ao custo.
  
  R$ 100.000,00 * 25% = R$ 25.000,00
- Cálculo do IVA-Dual (IBS/CBS) A base de cálculo do IVA-Dual inclui o valor do IS.
  
  Base: R$ 100.000,00 + R$ 25.000,00 (IS) = R$ 125.000,00
  
  Valor do Imposto: R$ 125.000,00 * 26,5% = R$ 33.125,00
  
  Nota: Este valor é recuperável e não compõe o custo do bem.
- Valor Final do Ativo Imobilizado: O valor a ser ativado no sistema será a soma do valor da mercadoria mais os impostos não recuperáveis (IS).
  
  R$ 100.000,00 + R$ 25.000,00 = R$ 125.000,00
Configuração no sistema para que seja considerado o IS:
- Cadastro da Regra de Alíquota - Imposto Seletivo (IS)
- Cadastro da Regra Base de Cálculo - Imposto Seletivo (IS)
- Cadastro da Regra de Cálculo - Documentos Fiscais - Imposto Seletivo (IS)
- Cadastro da Regra de Alíquota - IVA-Dual (IBS/CBS)
- Cadastro da Regra Base de Cálculo - IVA-Dual (IBS/CBS)
- Cadastro da Regra de Cálculo - Documentos Fiscais - IVA-Dual (IBS/CBS) - o IBS e CBS não incorporam o custo de aquisição do ativo imobilizado.
Contabilização (Sugestão)

Para a contabilização, os valores devem ser segregados entre Ativo (Custo), Impostos a Recuperar e Fornecedor/Caixa.

Exemplo de lançamento:
- D - Ativo Imobilizado: R$ 125.000,00 (Mercadoria + IS)
- D - CBS a Recuperar: R$ 11.000,00 (Proporcional conforme alíquota)
- D - IBS a Recuperar: R$ 22.125,00 (Proporcional conforme alíquota)
- C - Caixa/Banco: R$ 158.125,00 (Total da Nota)
Dica para Fórmula de Lançamento Padrão: Para buscar valores de tributos calculados pelo Configurador de Tributos na contabilização, pode-se utilizar a função POSICIONE na tabela F2D, utilizando o índice 6. Exemplo:

POSICIONE("F2D",6,SD1->D1_IDTRIB+"CBSATF","F2D_VALOR")