Cross Segmentos - Backoffice Protheus - SIGAFAT - Como emitir uma Nota de Débito de Perda em Estoque (tpNFDebito = 07)

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Dúvida
Como emitir uma Nota de Débito de Perda em Estoque (tpNFDebito = 07)?

Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - SIGAFAT - A partir da release 12

Solução
A Nota Fiscal de Débito Tipo "Perda em Estoque" deve ser emitida para estornar (cancelar) os créditos de IBS previamente recebidos sobre bens que sofreram perda material no estoque, incluindo os créditos dos bens e dos serviços a eles relacionados, conforme o Art. 47 da LC nº 214/2025.

Para bens adquiridos de terceiros, é obrigatório que a nota referencie o documento fiscal original de aquisição do bem e o de serviços vinculados. A emissão desta nota formaliza o Débito na apuração.

Processo:

• Ao incluir o documento de débito deve ser informado no campo de tipo "Tipo Compl." como “7 - Perda em Estoque";

(A numeração e série não são editáveis, pois serão geradas na confirmação.)

• Informe o Fornecedor e Loja, este deve ser o próprio emitente, pois este Débito é sobre sua própria perda de estoque;

• Informe uma Condição de Pagamento (meramente informativa, pois não haverá geração de financeiro);

• Informe na grid:

  Produto;

  Quantidade perdida;

  Informe o Valor. Será sobre este valor que haverá incidência do calculo de tributos;

  Informe uma TES que não gera financeiro; (Movimentação de Estoque - Caso informe uma TES que movimenta estoque, o saldo será baixado automaticamente)

• Clique na opção Vincular;

  • Na parte superior, em Filtros, informe os dados para a busca do documento a ser referenciado nesta nota, ou seja, os documentos de origem dos materiais perdidos;

  • Na seção Itens, serão listados os produtos informados no documento. A busca será feita com base nos dados da seção Filtros e do produto posicionado nesta seção. 

  • Clique em Buscar. Serão listados até 300 linhas de itens de entrada de acordo com os filtros na seção Resultado do filtro;

  • Marque o item que deu origem ao crédito. O registro marcado será listado na seção Documentos Selecionados;

  • Clique em Confirmar;

• Clique em Confirmar;

• Selecione a Série e Numeração para geração do documento.

Sobre produtos industrializados:

Se você comprou matéria-prima e aproveitou crédito de IBS/CBS, mas o produto final gerado foi perdido, é necessário estornar esse crédito emitindo uma Nota de Débito. Nesta Nota de Débito, você deve vincular a Nota Fiscal de compra da matéria-prima utilizada para fabricar o produto final.

O estorno é obrigatório quando o item (ou o que foi produzido com ele) tenha sido:

• furtado ou roubado;

• inutilizado ou deteriorado;

• destruído ou envolvido em sinistro;

• empregado em outros produtos que tenham tido a mesma destinação;

• objeto de saída com suspensão do pagamento dessas contribuições.

Saiba Mais: