Cross Segmentos - Backoffice Protheus - SIGAFAT - Como emitir uma nota de Pagamento / Recebimento Antecipado (tpNFDebito = 06)

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Dúvida
Como emitir uma nota de Pagamento Antecipado (tpNFDebito = 06)?

Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - SIGAFAT - A partir da versão 12.1.2210

Solução
A Nota Fiscal de Débito Tipo "Pagamento Antecipado" deve ser emitida pelo Fornecedor no momento em que ele recebe o pagamento por um produto ou serviço que será fornecido no futuro. Essa nota serve para que o Fornecedor destaque os tributos sobre o valor recebido antecipadamente, usando a mesma alíquota que seria aplicada na emissão da nota de fornecimento. O débito de IBS é registrado na apuração do mês do recebimento. Por fim, o Cliente (Adquirente) só pode tomar o crédito de IBS correspondente quando o Fornecedor registrar esse débito da antecipação.

Quando o Fornecedor realiza a entrega final do bem ou serviço, ele deve emitir a nota fiscal de fornecimento e esta nota deve referenciar as chaves de acesso das Notas Fiscais de Débito Tipo 06 (Pagamento Antecipado) emitidas anteriormente. Ao processar essa nota final, o sistema do IBS deduzirá automaticamente o valor do imposto já pago na antecipação, evitando que o Fornecedor pague o mesmo débito duas vezes.

• Acessar a Rotina Nota de Debito - MATA600.

• Ao incluir o documento deve ser informado no campo de tipo "Tipo Compl." como “6 - Pagamento Antecipado”;

(A numeração e série não são editáveis, pois serão geradas na Gravação do Documento.)

• Informe o Cliente e Loja, este deve ser o Pagador (Adquirente do fornecimento futuro);

• Informe uma Condição de Pagamento (meramente informativa, pois não haverá geração de financeiro);

• Informe na grid:

  Produto - Devem ser informados todos os produtos e/ou serviços do fornecimento futuro;

  Quantidade - Deve ser informada a quantidade referente ao bem ou serviço que será fornecido futuramente;

• Informe o Valor. Será sobre este valor que haverá incidência do calculo de tributos;

• Informe uma TES que não movimenta estoque e não gera financeiro;

• Clique na opção Vincular;

  • Na parte superior, em Filtros, informe os dados para a busca do Título de Recebimento Antecipado a ser referenciado nesta nota;

  • Clique em Buscar. Serão listados os títulos (tipo RA) de acordo com os filtros

  • Marque o título e Confirme;

• Clique em Confirmar;

• Selecione a Série e Numeração para geração do documento.

Ao realizar corretamente a inclusão da Nota de Débito, será gerado um registro na tabela F7Q, responsável por vincular a Nota de Débito ao Recebimento/Pagamento Antecipado.

Esse vínculo é realizado por meio do campo F7Q_IDDOC, que armazenará o identificador do título financeiro de Recebimento Antecipado (RA) gerado na tabela FK7, utilizando como referência o campo FK7_IDDOC.

Ao realizar o faturamento de um Pedido de Venda vinculado a um Recebimento Antecipado (RA), durante a transmissão da Nota Fiscal o sistema utilizará o identificador armazenado no campo FK7_IDDOC para localizar o vínculo correspondente. Com base nessa informação, serão associados corretamente à Nota de Débito a tag de identificação e a respectiva chave de transmissão, garantindo a consistência do relacionamento entre os documentos envolvidos no processo.

Em situações de rejeição de nota fiscal, acione a equipe de SPED para análise e orientação sobre o tratamento adequado do documento.

Saiba mais: