Cross Segmentos - Backoffice Protheus - SIGAFAT - Como emitir uma nota de Pagamento / Recebimento Antecipado (tpNFDebito = 06)

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Dúvida
Como emitir uma nota de Pagamento Antecipado (tpNFDebito = 06)?

Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - SIGAFAT - A partir da versão 12.1.2210

Solução
A Nota Fiscal de Débito Tipo "Pagamento Antecipado" deve ser emitida pelo Fornecedor no momento em que ele recebe o pagamento por um produto ou serviço que será fornecido no futuro. Essa nota serve para que o Fornecedor destaque os tributos sobre o valor recebido antecipadamente, usando a mesma alíquota que seria aplicada na emissão da nota de fornecimento. O débito de IBS é registrado na apuração do mês do recebimento. Por fim, o Cliente (Adquirente) só pode tomar o crédito de IBS correspondente quando o Fornecedor registrar esse débito da antecipação.

Quando o Fornecedor realiza a entrega final do bem ou serviço, ele deve emitir a nota fiscal de fornecimento e esta nota deve referenciar as chaves de acesso das Notas Fiscais de Débito Tipo 06 (Pagamento Antecipado) emitidas anteriormente. Ao processar essa nota final, o sistema do IBS deduzirá automaticamente o valor do imposto já pago na antecipação, evitando que o Fornecedor pague o mesmo débito duas vezes.

Processo:

• Ao incluir o documento de débito deve ser informado no campo de tipo "Tipo Compl." como “6 - Pagamento Antecipado”;

(A numeração e série não são editáveis, pois serão geradas na confirmação.)

• Informe o Cliente e Loja, este deve ser o Pagador (Adquirente do fornecimento futuro);

• Informe uma Condição de Pagamento (meramente informativa, pois não haverá geração de financeiro);

• Informe na grid:

  Produto - Devem ser informados todos os produtos e/ou serviços do fornecimento futuro;

  Quantidade - Deve ser informada a quantidade referente ao bem ou serviço que será fornecido futuramente;

• Informe o Valor. Será sobre este valor que haverá incidência do calculo de tributos;

• Informe uma TES que não movimenta estoque e não gera financeiro;

• Clique na opção Vincular;

  • Na parte superior, em Filtros, informe os dados para a busca do Título de Recebimento Antecipado a ser referenciado nesta nota;

  • Clique em Buscar. Serão listados os títulos (tipo RA) de acordo com os filtros

  • Marque o título e Confirme;

• Clique em Confirmar;

• Selecione a Série e Numeração para geração do documento.

Referenciamento da Nota de Débito:

O referenciamento da Nota de Débito, utilizada para Pagamento / Recebimento Antecipado, é realizado por meio da vinculação com o Documento de Saída, estabelecendo o relacionamento com o respectivo RA (Recebimento Antecipado) gerando a Tag "refNFe" no XML.

• Realize a transmissão da Nota de Débito referente ao Recebimento/Pagamento Antecipado, para que seja gerada a respectiva Chave de Acesso da NF-e.

• Realize a inclusão do Pedido de Venda no sistema, com a vinculação ao respectivo Título de RA (Recebimento Antecipado).

• Realize a preparação do Documento de Saída e, em seguida, acesse a rotina Documento de Saída Manual (MATA920).

  - Localize o Documento de Saída previamente gerado.
     Exemplo: 000000401.

  - Acesse o menu Outras Ações e selecione a opção Complementos.

  

• Acesse Informações Complementares e localize a opção Documentos Fiscais.

      Em Informações Complementares – Documentos Fiscais Referenciados:

      No campo Docto. ref., localize o Documento de Saída gerado a partir da Nota de Débito e selecione-o.

      No campo Inf. Compl, preencha o complemento.

      Salve as alterações realizadas para garantir que as informações adicionais fiquem registradas e vinculadas corretamente ao documento fiscal.

• Após realizar o referenciamento das Notas, proceda com a transmissão do Documento de Saída correspondente.

       No XML do Documento de Saída vinculado ao RA (Recebimento Antecipado), será criada a tag <refNFe>.

     Essa tag conterá a Chave de Acesso da NF-e correspondente ao Documento de Saída gerado a partir da Nota de Débito, garantindo o correto referenciamento e rastreabilidade entre os documentos fiscais no sistema e perante os órgãos fiscais.

    O uso da tag <refNFe> é essencial para assegurar que o documento fiscal vinculado ao RA esteja formalmente referenciado e validado.

Observação sobre Suporte:

Caso surjam dúvidas durante o processo de Referenciamento (MATA920), entre em contato com a equipe do Protheus Fiscal.

Em situações de rejeição de nota fiscal, acione a equipe de SPED para análise e orientação sobre o tratamento adequado do documento.

Saiba mais: