Cross Segmentos - TSS Transmissão de Documentos Eletrônicos - NFSE Nacional: Rejeição E0039: O município emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores públicos nacionais

Ocorrência
Ao realizar a transmissão de uma NFS-e no modelo Nacional ocorre a rejeição:

Código: E0039 
Mensagem: “O município emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores públicos nacionais”

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Todas as versões

Causa 
Essa rejeição ocorre quando quando a prefeitura não aderiu ao emissor nacional, ou seja, manteve o emissor municipal (próprio) e apenas adequou o layout do xml para contemplar a Reforma Tributária.

Portanto, alguns pontos deverão ser verificados:

1. Revisem ou solicitem para a prefeitura a documentação oficial para confirmar se o município realmente aderiu ao emissor nacional ou se permanece utilizando o emissor próprio. Caso seja o emissor próprio, o parâmetro no wizard.cfg dentro da rotina FISA022 deve estar configurado como '1-NFS-e Prefeitura';

2. Testem a emissão de uma nota diretamente pelo portal nacional do governo para verificar se a emissão ocorre com sucesso para comprovar se de fato migrou ou não para o emissor nacional;

3. Confiram o cronograma oficial de adesão para o envio do NFSE tanto em Homologação quanto em Produção;

Qualquer dúvida sobre o tipo de adesão, a própria prefeitura precisará ser contatada.