Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGACTB - Adequação do Plano de Contas e Lançamentos à Reforma Tributária

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Dúvida
Como adequar a Contabilidade Gerencial (SIGACTB) para atender às exigências da reforma tributária, novos tributos (IBS, CBS e IS) ?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGACTB - A partir da Versão 12.1.2410

Solução 

A Reforma Tributária estabelece um sistema de impostos sobre consumo que exige maior transparência contábil. Os tributos deixam de estar embutidos nos valores brutos, demandando que a contabilização seja realizada de forma segregada (valor líquido versus tributo) em cada operação.

Para garantir a conformidade fiscal, a rastreabilidade dos valores e a correta previsibilidade de caixa, é necessário realizar ajustes cadastrais e de processos no módulo Contabilidade Gerencial (SIGACTB).

Siga os passos abaixo para realizar as adequações:

1. Diagnóstico Inicial Antes de alterar o sistema, mapeie os fluxos de receitas e tributos impactados. Identifique quais impostos terão contabilização automática (IBS, CBS) e revise os processos de faturamento para entender o tratamento atual dos valores brutos e líquidos.

2. Revisão do Plano de Contas (Rotina CTBA020) É necessário adaptar o Plano de Contas (tabela CT1) para refletir a nova sistemática.

• Receita Bruta: Inclua contas específicas para registrar valores antes da dedução de tributos.

• Receita Líquida: Crie contas para valores após retenções, permitindo a visão real da receita disponível.

• Tributos a Recolher: Crie contas passivas transitórias, segregando cada imposto (IBS, CBS, etc.) individualmente.

• Diferenças e Ajustes: Crie contas de controle para conciliar divergências entre registros contábeis e fiscais.

3. Configuração de Lançamentos Padrão (Rotina CTBA080) Ajuste ou crie novos Lançamentos Padrão (tabela CT5) para garantir a segregação.

• Evite contas genéricas; cada categoria tributária deve possuir conta específica.

• Certifique-se de que o histórico padrão facilite o rastreamento das partidas dobradas.

• Valide em ambiente de teste se os lançamentos automáticos estão classificando corretamente os valores líquidos e os tributos destacados.

4. Revisão de Demonstrativos Contábeis Ajuste as visões gerenciais que compõem os relatórios oficiais:

• DRE (Demonstração do Resultado): Deve apresentar a receita já líquida dos tributos retidos, separando Receita Bruta, Tributos Retidos e Receita Líquida.

• Balanço Patrimonial: Detalhe no Passivo as contas de "Tributos a Recolher" (IBS, CBS, ISS) e contas de conciliação de diferenças.

• DFC (Fluxo de Caixa): Separe o pagamento de tributos do recebimento bruto de vendas, pois os tributos destacados impactam diretamente o fluxo operacional.

5. Exemplo de Contabilização (Compra de Mercadoria) Considerando uma mercadoria de R$ 10.000,00 com IBS (12%) e CBS (9%) destacados, totalizando uma Nota Fiscal de R$ 12.100,00, a estrutura sugerida é:

Exemplo de Plano de Contas com 3 (Três) níveis:

Saiba mais:
Adequando a Contabilidade à Reforma Tributária