Cross Segmentos - Linha RM - RT - Assistente de Configuração

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Dúvida
Como executar a ferramenta de Assistente de Configuração Reforma Tributária? 

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Reforma Tributária - A partir das versões 12.1.2502.250, 12.1.2506.205, 12.1.2510.134

Solução
O Assistente de Configuração da Reforma Tributária foi desenvolvido para orientar o usuário, de forma simples e estruturada, na adaptação do sistema às exigências da Reforma Tributária. Seu objetivo é garantir que as etapas essenciais sejam realizadas corretamente, reduzindo falhas de parametrização e assegurando que a empresa esteja preparada para operar dentro das novas regras tributárias. O assistente ficará disponível nos seguintes módulos:

• Gestão Fiscal → Utilitários → Assistente de Configuração. 

• Gestão de compras, estoque e faturamento → Utilitários → Assistente de Configuração.

Por meio de uma sequência guiada de telas, o assistente automatiza rotinas fundamentais, como inclusão inicial dos Tributos, definição de Vigências de Alíquotas, cadastro de Regras Tributárias, importação da tabela CST e cClassTrib, associação dos novos Tributos com os Tipos de Movimento, validações de consistência, sendo essas as configurações iniciais mínimas necessárias para a adaptação à Reforma Tributária. Cada etapa foi projetada para ser intuitiva, oferecendo orientações claras e verificações automáticas que evitam divergências e omissões.

Ao final do processo, o usuário terá todas as bases estruturais da Reforma Tributária devidamente configuradas, permitindo que o sistema calcule os novos tributos com precisão, garantindo segurança, conformidade e qualidade das informações fiscais.

Funcionalidades

Tela – Página Inicial e Inserção de Tributos (Assistente de Configuração – Reforma Tributária)

Esta tela é a etapa inicial do Assistente de Configuração da Reforma Tributária e tem como objetivo verificar automaticamente se a base atende aos pré-requisitos mínimos para a criação dos tributos IBS e CBS. Ela funciona como um checkpoint antes do início da instalação guiada, garantindo que o ambiente esteja apto a prosseguir sem erros.

1. Verificação de Pré-Requisitos

Na parte superior, o sistema apresenta uma lista de validações essenciais, indicando com ícones se cada item está ou não conforme. Entre os pré-requisitos verificados estão:

• Ausência de um dos Tributos IBS e CBS considerando um tributo para cada abrangência: Federal, Estadual, Municipal e Estadual/Municipal.

• Ausência de Vigências configuradas para IBS e CBS (2025–2026).

• Inexistência de Regras Tributárias para os novos tributos.

• Importação pendente das tabelas CST e cClassTrib.

• Falta de vínculo dos novos tributos nos Tipos de Movimento.

Essas validações são atualizadas a medida em que as etapas são avançadas.

2. Bloco de Informações Importantes

A seção Configuração dos Requisitos Iniciais traz instruções e avisos ao usuário, incluindo:

• Um alerta destacando que as novas regras entrarão em vigor em breve.

• A explicação de que estes requisitos iniciais são fundamentais para garantir o funcionamento correto do módulo fiscal.

• Uma visão geral do processo, informando que a configuração será feita em 5 passos guiados, com mínimo esforço do usuário.

3. Benefícios do Fluxo

O texto apresenta o que o assistente garante:

• Aderência às definições legais da Reforma Tributária;

• Redução de riscos de rejeição de documentos fiscais;

• Configuração padronizada e auditável.

Ao final dessa etapa, o usuário tem clareza de que o sistema automatizará boa parte da configuração necessária.

4. Ação Disponível

No rodapé da tela, caso os tributos IBS e CBS não estejam cadastrados, o assistente informa que, ao avançar, o sistema fará a criação automática dos tributos CBS, IBS (Base), IBS_MUN e IBS_UF.
O botão Inserir Tributos inicia efetivamente o processo automático de criação.

Atenção! Caso o usuário não possua permissão para inserção de Tributos, é apresentado uma mensagem sinalizando que ele não poderá prosseguir, essa permissão é necessária nos 3 primeiros passos.

Tela – Configuração de Vigência de Alíquotas (Assistente de Configuração – Reforma Tributária)

Esta etapa do assistente é responsável por definir o período de Vigência das Alíquotas dos novos tributos (CBS e IBS) conforme previsto na legislação da Reforma Tributária. Ela só é exibida após a verificação inicial de pré-requisitos, garantindo que a base esteja preparada para receber as novas parametrizações.
 

1. Informações de Vigência

A tela exibe o período padrão determinado pela legislação:

• Data Início: 01/01/2025

• Data Fim: 31/12/2026

Essas datas correspondem ao intervalo inicial obrigatório de aplicação das novas alíquotas durante a fase de transição.

Caso não exista vigência cadastrada na base, o assistente realizará o cadastro automaticamente utilizando essas datas.

2. Seleção dos Tributos

As Vigências devem ser criadas para os seguintes tributos:

• CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços

• IBS_UF – Imposto sobre Bens e Serviços (Estadual)

Caso os tributos tenham sido criados pelo próprio Assistente, no passo inicial, ou exista somente um tributo de cada tipo, eles serão automaticamente selecionados para o usuário. Caso contrário o usuário deve escolher o tributo correspondente para a aplicação.

3. Mensagens Informativas

Acima do painel principal, o assistente destaca:

• Que a vigência de alíquotas ainda não existe na base.

• Que, caso o usuário prossiga, as vigências serão criadas automaticamente com base na legislação.

Essas mensagens orientam o usuário e evitam erros de duplicidade.

4. Ação Disponível

No canto inferior direito, o botão "Inserir Vigências" inicia o processo automático de:

• Criação do período de vigência

• Associação dos tributos CBS e IBS Estadual ao período informado

• Preparação da base para as próximas etapas do assistente

Tela – Configuração de Regras Tributárias (Assistente de Configuração – Reforma Tributária)

Esta tela corresponde à etapa em que o sistema orienta o usuário na criação e associação das Regras Tributárias para os novos tributos da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual e IBS Municipal). Ela aparece após a definição de vigências e demais pré-requisitos.

 

1. Painel de Tributos

Do lado esquerdo, há a lista dos tributos envolvidos:

• CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços

• IBS_UF – Imposto sobre Bens e Serviços (Estadual)

• IBS_MUN – Imposto sobre Bens e Serviços (Municipal)

Caso os tributos tenham sido criados pelo próprio Assistente, no passo inicial, ou exista somente um tributo de cada tipo, eles serão automaticamente selecionados para o usuário. Caso contrário o usuário deve escolher o tributo correspondente para a aplicação.

2. Painel de Regras a serem Associadas

No lado direito, é apresentada uma lista com algumas de Regras Tributárias de operações mais comuns, contendo:

• Checkbox para seleção

• CST (Código de Situação Tributária)

• CClassTrib (Classificação Tributária)

• Descrição da operação

O usuário pode selecionar múltiplas regras, conforme a necessidade da empresa. Caso sejam necessárias outras regras, de acordo com a natureza da empresa, podem ser criadas posteriormente no cadastro de Regras Tributárias.

3. Ação Disponível

O botão “Associar Regras” finaliza a etapa, gerando automaticamente:

• Criação e associação das regras aos tributos CBS, IBS_MUN e IBS_UF

Tela – Importação da tabela CST e cClassTrib (Assistente de Configuração – Reforma Tributária)

Esta tela corresponde à etapa em que o sistema executa o processo que acessa a API do governo responsável por prover a lista de CST/Classificações Tributárias.

 

Para saber mais sobre esse processo clique aqui.

Essa etapa é opcional, caso o usuário opte por acessar a processo em outro momento, é habilitado um botão Avançar que salta essa etapa. 

Tela – Associação de Tipos de Movimento (Assistente de Configuração – Reforma Tributária)

Esta etapa do assistente trata do vínculo entre os novos tributos da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual, IBS Municipal e IBS Base) e os Tipos de Movimento utilizados pela operação da empresa. É uma das etapas essenciais para garantir que os novos tributos sejam aplicados corretamente nas movimentações fiscais e operacionais. 

 

1. Objetivo da tela

Nesta etapa, o usuário deve selecionar quais Tipos de Movimento passarão a utilizar os novos tributos (CBS e IBS).

A tela exibe todos os Tipos de Movimento que atualmente possuem os tributos ICMS, IPI, PIS, COFINS ou ISS e permite que o usuário escolha para quais deles o sistema deve incluir automaticamente os tributos da Reforma Tributária.

2. Seleção de Tributos

À esquerda, o usuário encontra a lista dos tributos configurados anteriormente:

• CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços

• IBS_UF – Imposto sobre Bens e Serviços (Estadual)

• IBS_MUN – Imposto sobre Bens e Serviços (Municipal)

• IBS – Base de IBS (cálculo genérico)

Caso os tributos tenham sido criados pelo próprio Assistente, no passo inicial, ou exista somente um tributo de cada tipo, eles serão automaticamente selecionados para o usuário. Caso contrário o usuário deve escolher o tributo correspondente para a aplicação.

Há também um campo para informar a Fórmula de Base de Cálculo, necessária para o correto cálculo do tributo na operação.

3. Lista de Tipos de Movimento

No painel à direita, a tabela exibe todos os Tipos de Movimento que já possuem vínculo com tributos antigos.

Cada linha apresenta:

• Checkbox — marcação dos movimentos que receberão o novo tributo

• Código do Tipo de Movimento

• Descrição

O usuário pode selecionar quantos Tipos de Movimentos forem necessários para associar aos tributos e fórmula escolhida.

4. Funções Disponíveis

Associar Tributos:

Insere os Tributos selecionados na lista de Tributos do Item dos Tipos de Movimento marcados, incluindo:

• Cadastro da linha de tributo no Item do Tipo de Movimento

• Aplicação da Fórmula de Base de Cálculo

• Configurações necessárias para CBS e IBS

Informações Importantes:
O processo insere a Fórmula informada em todos os Tipos de Movimento selecionados. Caso seja necessário associar fórmulas distintas, o processo pode ser repetido quantas vezes forem necessárias.
Ao associar um tipo de movimento ele deixa de ser exibido no grid. 

Avançar:

Permite prosseguir para a próxima etapa finalizando ou não as associações.

5. Restrição de acesso
Atenção! Apenas usuários que possuem permissão para inserir movimentos estão autorizados a realizar essa operação.

6. Desabilitar Assistente de Configuração

É possível desabilitar a exibição do Assistente de Configuração, desde que os três primeiros passos estejam devidamente preenchidos: Inserção de Tributos, Vigência de Alíquotas e Regras Tributárias.

Após a conclusão dessas etapas, o usuário poderá avançar até a última etapa do assistente, onde estará disponível a opção, por meio de um checkbox, para não exibir novamente o Assistente de Configuração.

Saiba mais: 

A Reforma Tributária na Linha RM

Cronograma de Entregas - Reforma Tributária

Assistente de Configuração - Reforma Tributária