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Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 1036: Alíquota do IBS do Município inválida

time.png Tempo aproximado para leitura: 00:00:00 min

Ocorrência
Ao enviar o XML da NF-e - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a rejeição 1036 - Alíquota do IBS Município inválida.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões

Causa 
A rejeição ocorre devido a regra de validação constante na NT - Nota Técnica 2025.002:

1036.jpg

Solução
Verfique em qual ano a nota esta sendo emitida e informe o percentual corretamente no programa html-mft.relationshipTribute - Relacionamento x Tributo. Por exemplo, para os anos de 2025 e 2026, a alíquota do IBS_MUN está prevista como 0%. Assim, cadastre um relacionamento compatível para as notas fiscais de saída no programa html-mft.relationshipTribute, informando o respectivo percentual. Em seguida, cancele a nota e refaça o faturamento.

Importante
Recomenda-se não vincular natureza operação, estabelecimento, ou demais filtros nesse cadastro, pois neste momento os percentuais dos impostos são únicos: CBS 0,9%; IBSUF 0,1% e IBSMun 0,0%. Portanto, são necessários apenas três cadastros genéricos para operações de entrada e três cadastros para operações de saída.
 
O alerta se deve tanto à performance do cálculo do pedido/nota, quanto ao fato de que os novos impostos estão relacionados ao cClassTrib, e não à natureza de operação.

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