Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 1069 - Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado incorretamente

Tempo aproximado para leitura: 00:02:10 min

Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda apresenta a mensagem de Rejeição 1069: Valor da CBS difere do calculado.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.2411.14

Causa 
A rejeição ocorre porque o valor enviado não está de acordo com a regra aplicada na NT - Nota Técnica 2025.002:

A SEFAZ valida o vCBS da seguinte forma:

Regra geral (sem redução):

vCBS = (vBC × (pCBS / 100)) – vDif – vDevTrib

Se informado grupo de redução (gCBS/gRed), a alíquota utilizada deve ser a Alíquota Efetiva (pAliqEfet):

vCBS = (vBC × (pAliqEfet / 100)) – vDif – vDevTrib

Solução
No programa html.mft.relationshipTribute – Relacionamento x Tributo, avalie o relacionamento criado para o tributo CBS, pois a alíquota considerada no cálculo desta operação, precisa estar de acordo com o previsto na legislação.

Recomendamos neste programa evitar relacionar desnecessariamente o tributo à natureza da operação ou ao estabelecimento. A orientação é usar relacionamentos genéricos, pois a tributação deve ser definida principalmente pela cClassTrib - Classificação Tributária.

Avalie em conjunto se a cClasstrib esta sendo gerado corretamente, na consulta do item da nota no programa FT0904R - Consulta Tributos RT. Caso esteja, então precisa reavaliar a configuração de cálculo utilizada nesta operação, pois o mesmo pode não estar condizente com este cClasstrib.

Para isso, consulte a nota no programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais, clique no botão Configurador de Tributos e veja qual é a Chave Cenário e o Código Configurador Tributo que foram considerados para o cálculo dos novos tributos. Consulte este Cenário Fiscal no Html.mft.taxConfigurator - Configurador de Tributos e realize os ajustes necessários.

A busca do percentual de redução e alíquota efetiva do CBS depende diretamente das variáveis utilizadas no html-mft.taxConfigurator. Para que o cálculo considere o percentual cadastrado no html-mft.relationshipTribute, a fórmula da alíquota deve utilizar explicitamente a variável %_red_cbs.

Após ajustes, é necessário gerar uma nova nota fiscal para a validação.

Saiba mais
Para mais detalhes, acesse os artigos:
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastro das alíquotas dos Tributos da Reforma Tributária
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca do percentual de redução dos tributos CBS e IBS