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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda apresenta a mensagem de Rejeição 1064: Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado incorretamente.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.2411.14
Causa
A rejeição ocorre quando a NF-e possui redução de alíquota da CBS e o valor informado de alíquota efetiva não corresponde ao cálculo esperado pela SEFAZ:
Quando há redução, a SEFAZ utiliza a alíquota efetiva da tag <pAliqEfet> para calcular a CBS:
Se não houver Compra Governamental <grupo gCompraGov não informado>, a SEFAZ espera:
pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100)
Se houver Compra Governamental <grupo gCompraGov informado>, a SEFAZ espera:
pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100) × (1 - pRedutor / 100)
Solução
Acesse o programa FT0904 – Consulta Notas Fiscais. Selecione a nota e faça o detalhamento do item até o programa FT0904R – Consulta Tributos RT.
Na pasta CBS, compare os valores com o que consta apresentado no XML da nota, e faça a conferência para identificar qual é a informação incorreta:
CST
cClassTrib
Alíquota padrão <pCBS>
Percentual de redução <gCBS/gRed/pRedAliq>
Alíquota efetiva <pAliqEfet>
Se existir compra governamental <gCompraGov/pRedutor>
O XML pode ser consultado a partir do botão Histórico que consta no programa FT0909 - Consulta Notas Fiscais Eletrônicas.
1- Revise no relacionamento do tributo CBS a alíquota/percentual de redução:
Acesse html.mft.relationshipTribute – Relacionamento x Tributo.
Localize o relacionamento do tributo CBS utilizado na operação.
Confira a alíquota e o campo Perc. Redução de Alíquota.
2- Faça a conferência do Cenário Fiscal e respectiva Configuração que foi utilizada no cálculo do tributo do item, no Configurador de Tributos:
Na consulta da nota no programa FT0904, clique no ícone Configurador de Tributos e identifique a Chave do Cenário e o Código Configurador Tributo utilizado.
Acesse o Cenário no programa html.mft.taxConfigurator – Configurador de Tributos.
Verifique a Configuração aplicada para o cálculo.
Para que o percentual cadastrado no relacionamento do tributo - html-mft.relationshipTribute seja considerado, a fórmula deve utilizar explicitamente a variável: %_red_cbs
Caso esteja usando apenas a variável de redução fixa da fórmula, copie a fórmula e ajuste-a conforme a regra fiscal.
3- Valide a cClassTrib/CST:
Confirme se o CST e o cClassTrib são compatíveis.
Consulte a Tabela de Classificação Tributária do IBS e CBS disponibilizada pelo Fisco no Portal Nacional da NF-e para confirmar o percentual de redução permitido para o código utilizado.
Saiba mais
Para mais informações sobre a redução na Configuração do cálculo do tributo, acesse o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca do percentual de redução dos tributos CBS e IBS
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